BNA manda substituir gestor bancário e auditor externo
O Banco Nacional de Angola (BNA) mandou substituir um gestor bancário e um auditor externo de um banco comercial, de acordo com o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao segundo trimestre deste ano.
Sem avançar os nomes, o regulador do sistema financeiro revela que aplicou 47 processos sancionatórios durante o segundo trimestre. Deste total, 24 correspondem a instituições financeiras bancárias, sendo que 19 culminaram na aplicação de multas, um resultou em admoestação registada e um foi dado provimento aos argumentos apresentados em sede do exercício do direito de defesa.
No que concerne às normas mais infringidas, destacam-se 14 infracções de normas prudenciais e 10 sobre normas de conduta financeira, nomeadamente incumprimento das regras sobre produtos e serviços financeiros colocados à disposição dos consumidores financeiros e incumprimento dos requisitos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo e proliferação das armas de destruição massiva.
Dos processos sancionatórios que resultaram em multas, os bancos comerciais foram castigados no valor total de 829 milhões Kz.
Paralelamente, foram aplicadas as medidas acessórias como uma admoestação registada; uma suspensão do exercício de actividade financeira de um titular de cargo de gestão relevante; e uma substituição do auditor externo de uma instituição financeira. Importa realçar que, três processos convolaram, dois encerraram com aplicação de medida autónoma de admoestação registada, e a um foi dado provimento aos argumentos apresentados em sede do exercício do direito de defesa. Adicionalmente, dezassete processos tramitados foram encerrados por força da revogação das licenças para o exercício de actividade.