Angola não solicitou extradição de “Man Gena”
O Serviço Nacional de Migração de Moçambique (Senami) afirmou que o angolano Gelson Emanuel Quintas, conhecido por “Man Gena”, e sua família não serão extraditados para Angola, encontrando-se neste momento num local seguro, adiantou o serviço português da Voz da América (VOA).
A família de “Man Gema”, refugiou-se em Moçambique segundo a esposa, Clemência Suzete Vumi, ter sido ameaçado na sequência de denúncias que fez sobre o suposto envolvimento de altas figuras da Polícia Nacional e dos Serviços de Investigação Criminal angolanos no narcotráfico.
“Os quatro cidadãos angolanos, entre os quais dois menores, uma mãe gestante, estão em território moçambicano, sob custódia da Migração.
Estão em segurança. Estamos a prestar todo o tipo de apoio, sobretudo a alimentação”, disse na sexta-feira, dia 3, o director-geral do Senami, Fulgêncio Lucas Seda, citado pelo jornal moçambicano ‘O País’.
“Do trabalho de auscultação, constatámos que eles entraram através da Fronteira do Ressano Garcia [com a África do Sul], no mês de Fevereiro – não conseguiram dizer exactamente o dia – e não trazem nenhum documento de identificação. Por esta via, sob ponto de vista da legislação migratória, sobretudo o regime geral do cidadão estrangeiro em Moçambique, estão numa situação de infracção, por terem entrado de forma ilícita e por permanecerem no território nacional de forma ilegal”, explicou Seda, adiantando que, apesar da permanência ilegal no país, não serão extraditados para Angola, respeitando os instrumentos legais sobre cidadãos imigrantes, de que Moçambique é signatário.
O alerta de que “Man Gena” podia ser extraditado para Angola depois de ter fugido para Moçambique devido a ameaças no seu país foi dado pela UNITA, num comunicado divulgado na quinta-feira, 2, em aquele partido da oposição manifestou “enorme preocupação” pelas denúncias feitas pela “cidadã Clemência Suzete Vumi segundo as quais ela, seu esposo e duas crianças menores se encontrarem sob custódia da Polícia da República de Moçambique e, em eminência de serem extraditados compulsivamente para Angola, colocando em risco as suas vidas”.
Entretanto, fontes da Procuradoria-Geral da República (PGR) disseram à VOA existirem vários processos contra “Man Gena”, entre eles furto, mas que este se encontra em liberdade provisória.
As mesmas fontes acrescentaram não haver qualquer processo de extradição contra ele e que para haver um processo de extradição são necessárias diligências administrativas e diplomáticas culminando com uma decisão do tribunal daquele país, o que não foi feito.
“Man Gena”, é um antigo membro do conhecido Homens de Artes (HDA), um grupo de praticantes de artes marciais, criado há mais de 20 anos alegadamente para defender o município das Ingombotas dos demais grupos rivais dos outros municípios de Luanda.
O grupo tem sido muitas vezes citado como “grupo ligado à criminalidade e tráfico de drogas”. Ele mesmo esteve vários anos presos.