Angola e Moçambique partilham experiência sobre apoio às comunidades envolvidas na indústria extractiva
Uma delegação Angolana do Comité de Coordenação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva está em Moçambique para uma reunião de intercâmbio, onde a fiscalização dos benefícios às comunidades abrangidas pelos projectos está no centro do debate.
Moçambique e Angola são membros da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa, e em uma semana, vão trocar experiências sobre a gestão e assistência às comunidades abrangidas por projectos minerais.
Moçambique tem 15 anos de experiência no Comité de Coordenação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva e usará a mesma para transmitir conhecimento à sua congénere de Angola, que está há dois anos na organização.
O benefício das comunidades face a descoberta dos recursos tem sido um dos grandes problemas em países em desenvolvimento, e Moçambique diz estar a seguir à risca a legislação desde 2013.
Os moçambicanos vão, ainda, apresentar os passos do processo de concessão de licenças e assinatura de contratos, devendo os integrantes da delegação angolana mostrar o processo homólogo, e o ponto de situação da criação do Sistema de Cadastro dos Recursos Minerais de Angola.
Angola espera a validação do seu primeiro relatório de transparência e diz estar mais bem encaminhado na fiscalização do sector que contribui em mais de 90% no Orçamento Geral de Estado.
A reunião, que termina sexta-feira, junta também os técnicos e investigadores na área de gás e petróleo.