Ministros africanos defendem posição comum para reforçar influência do continente nas negociações ambientais

Os responsáveis pelas pastas do Ambiente dos países africanos reuniram-se ontem, domingo, dia 15, em Antália, na Turquia, à margem da 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31). Angola esteve representada pela ministra Ana Paula de Carvalho Pereira, num encontro centrado na necessidade de reforçar a concertação política, garantir maior acesso ao financiamento climático e defender os interesses africanos nas negociações internacionais.

A necessidade de uma maior união entre os países africanos perante os desafios ambientais e climáticos esteve no centro das discussões ministeriais realizadas domingo, 15 de Novembro, na cidade turca de Antália. O encontro juntou ministros do Ambiente e representantes governamentais africanos, num momento em que o continente procura ganhar maior capacidade de influência nas decisões internacionais sobre alterações climáticas, protecção dos ecossistemas e financiamento para o desenvolvimento sustentável.

Angola participou na reunião através da ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, que defendeu o reforço das capacidades institucionais e técnicas dos países africanos, bem como a mobilização de recursos financeiros para responder às consequências das alterações climáticas, sobretudo no domínio da adaptação.

A reunião decorreu no âmbito da Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente (AMCEN, na sigla inglesa), principal plataforma continental de concertação política sobre questões ambientais. O encontro de alto nível teve lugar à margem da COP31, que decorre em Antália, reunindo representantes de governos e organizações internacionais para discutir as respostas globais à crise climática.

Importa distinguir os dois momentos institucionais: a agenda de 15 de Novembro incluiu a 39.ª reunião do Bureau da AMCEN e uma reunião ministerial consultiva de alto nível. Esta última concentrou-se nas prioridades africanas para as negociações climáticas internacionais e na preparação dos próximos compromissos continentais.

Entre as principais matérias debatidas estiveram o financiamento climático, a adaptação às alterações climáticas, a transição energética justa e a relação entre as políticas climáticas e o comércio internacional.

Para os países africanos, estas questões assumem particular importância devido à vulnerabilidade das suas economias e populações aos fenómenos climáticos extremos, apesar da contribuição relativamente reduzida do continente para as emissões globais de gases com efeito de estufa.

Secas prolongadas, cheias, desertificação, degradação dos solos e alterações nos padrões de precipitação afectam directamente a agricultura, a segurança alimentar, o abastecimento de água e as infra-estruturas. As consequências estendem-se igualmente à saúde pública, à geração de rendimentos e à estabilidade económica.

Neste contexto, os ministros consideraram fundamental que África apresente posições mais coordenadas nas negociações internacionais, particularmente na defesa de mecanismos de financiamento acessíveis, previsíveis e adequados às necessidades dos países em desenvolvimento.

A articulação entre os governos africanos pretende também evitar que as diferentes prioridades nacionais enfraqueçam a capacidade negocial do continente perante os países desenvolvidos e as instituições financeiras internacionais.

Uma plataforma criada há quatro décadas

A Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente foi criada em Dezembro de 1985, no Cairo, Egipto, numa altura em que os governos africanos procuravam estabelecer mecanismos permanentes de cooperação para enfrentar problemas ambientais que ultrapassavam as fronteiras nacionais.

A organização reúne os ministros responsáveis pelo Ambiente dos 54 Estados-membros da União Africana e funciona como espaço de definição de prioridades, coordenação política e preparação de posições comuns para os grandes fóruns internacionais.

A sua importância resulta da natureza dos desafios enfrentados pelo continente. A desertificação na região do Sahel, a pressão sobre os recursos hídricos, a desflorestação na bacia do Congo, a erosão costeira e a vulnerabilidade das comunidades agrícolas são problemas que exigem respostas coordenadas entre diferentes países.

A AMCEN desempenha, por isso, um papel relevante na articulação entre as políticas ambientais nacionais e a participação africana nos processos internacionais de decisão.

Etiópia prepara próxima conferência climática

Durante a reunião de Antália, a Etiópia apresentou o roteiro e os preparativos para acolher a 32.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP32), prevista para Novembro de 2027, em Adis Abeba.

A escolha da capital etíope representa uma oportunidade para colocar novamente as prioridades africanas no centro da agenda climática internacional, particularmente no que respeita à adaptação, ao financiamento e à protecção das populações mais vulneráveis.

Os ministros abordaram igualmente a preparação da 21.ª sessão ordinária da AMCEN, prevista para decorrer entre 17 e 23 de Março de 2027, em Adis Abeba, em simultâneo com a 59.ª Conferência dos Ministros Africanos das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico.

A realização conjunta dos dois encontros pretende aproximar as agendas ambiental e económica, reconhecendo que a transição para modelos de desenvolvimento sustentáveis depende também das decisões sobre investimento público, financiamento e planeamento económico.

Angola procura reforçar participação na agenda ambiental africana

A participação angolana em Antália insere-se no esforço de afirmação do país nos mecanismos africanos e internacionais de cooperação ambiental.

Para Angola, tal como para outros países da região austral do continente, as alterações climáticas representam um desafio com consequências directas sobre a disponibilidade de água, a produção agrícola, a conservação da biodiversidade e a protecção das comunidades.

A necessidade de mobilizar financiamento para projectos de adaptação, desenvolver competências técnicas e reforçar as instituições responsáveis pela gestão ambiental constitui uma das prioridades para transformar os compromissos internacionais em políticas concretas.

A delegação angolana integrou ainda o presidente do Conselho de Administração do Fundo do Ambiente, Lino Sebastião, a directora nacional da Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Ivone Pascoal, e representantes diplomáticos de Angola na Turquia e no Quénia.

O encontro de Antália evidencia, assim, uma preocupação crescente dos governos africanos: a de que o continente não se limite a participar nas negociações ambientais internacionais, mas consiga apresentar propostas comuns, influenciar decisões e assegurar recursos proporcionais à dimensão dos desafios que enfrenta.

Num contexto em que as alterações climáticas ameaçam os recursos naturais, as economias e os meios de subsistência de milhões de africanos, a união política e a capacidade de negociação colectiva tornam-se instrumentos fundamentais para defender os interesses estratégicos de África.

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