Angola alcança 33 pontos e sobe para o 116º lugar no Índice de Percepção da Corrupção

Angola manteve a tendência dos últimos anos no combate à corrupção, subindo para o 116º lugar no Índice de Percepção da Corrupção, alcançando 33 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo um relatório hoje divulgado.

A edição deste ano do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional, mostra que em termos estatísticos, Angola subiu 20 lugares no CPI de 2021 relativamente ao deste ano, fixando-se no 116º lugar entre 180 países e territórios.

“O compromisso contínuo do Presidente João Lourenço de erradicar a corrupção sistémica no país está a surtir efeito, inclusive por meio de leis mais rígidas”, destaca a Transparência Internacional, sublinhando que Angola apresentou uma “melhoria significativa nos últimos anos”, ganhando 14 pontos desde 2018.

A ONG acrescenta que o Ministério Público angolano solicitou recentemente à Interpol a emissão de um mandado de detenção contra Isabel dos Santos, filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, tendo o Supremo Tribunal do país ordenado a apreensão dos seus bens.

A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de 14 pontos, e considerando os últimos 10 anos, a subida foi de 11 pontos.

A Etiópia (38), Quênia (32), Seychelles (70) e Tanzânia (38) são outros países africanos que conseguiram melhorar significativamente as suas pontuações no CPI. Seychelles deu um passo à frente ao alterar sua Lei Anticorrupção em 2019, mas a sua Comissão de Ética de Funcionários Públicos não tem poderes investigativos.

Enquanto a África do Sul (43) pontua acima da média regional da África Subsaariana de 32, a corrupção do sector público também é um problema sério no país mais ao sul do continente. Mais recentemente, isso foi enfatizado por uma série de escândalos de corrupção envolvendo os ex-presidentes e os actuais presidentes.

De acordo com o Índice de Paz Global 2022 do Institute for Economics and Peace, a República Centro-Africana (24), a República Democrática do Congo (20), a Somália (12), o Sudão do Sul (13) e o Sudão (22) são cinco dos dez países menos pacíficos mundialmente. O CPI também os coloca entre os 30 últimos países em termos de percepção de corrupção no sector público.

O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da percepção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no sector público.

Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de zero (percecionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) em 180 países e territórios.