África subsaariana poderá posicionar-se na linha da frente da transição para a energia limpa

No momento de transição energética que hoje vivemos e de aumento da procura por metais e minerais, os governos ricos em recursos naturais da África Subsaariana têm a oportunidade de aproveitar melhor os seus recursos para financiarem os seus programas públicos, diversificar a sua economia e aumentar o acesso à energia, refere o mais recente relatório do Banco Mundial (BM).

Intitulado “Futuro dos Recursos em África – Aproveitando os Recursos Naturais para a Transformação Económica durante a Transição de Baixo Carbono”, o documento refere que a pobreza extrema na África Subsaariana está concentrada sobretudo nos países ricos em recursos naturais, mas, graças à procura global por minerais estratégicos necessários às tecnologias limpas, o continente africano tem condições para reverter esta situação.

Até 2030, a África Subsaariana deve abrigar mais de 80%dos pobres do mundo e quase 75% dos pobres de África Subsaariana viverão em países cujos subsolos são ricos em hidrocarbonetos e minerais. É que os países subsaariana têm apenas em média 40% da receita que poderiam potencialmente obter dos seus recursos naturais.

A conversão da riqueza do subsolo em prosperidade duradoura e equitativa tem sido, no entanto, muito limitada. O aumento das receitas do Estado também não se traduziu em níveis correspondentes de redução da pobreza, porém a mudança de combustíveis fósseis para energia limpa, até 2050 pode de facto criar uma procura de 3 mil milhões de minerais e metais estratégicos necessários ao desenvolvimento da energia solar, eólica e geotérmica. Minerais como o lítio, cobalto, vanádio são de facto essenciais para o armazenamento da energia enquanto o cobre, índio e selénico são essenciais para a operação das centrais solares e parques eólicos. E isso coloca a África Subsaariana numa excelente posição para beneficiar da transição para a energia limpa.

Recomendações para os Estados
O Futuro dos Recursos da África faz recomendações práticas aos decisores políticos para transformar uma “maldição dos recursos” numa oportunidade de recursos. Além de capturar o valor total das receitas obtidas dos recursos enquanto continuam a atrair investimentos do sector privado, os governos devem preparar-se para o próximo ciclo de boom e queda, investindo as receitas obtidas dos recursos em capital produtivo – investindo na saúde e na educação das pessoas e em infraestruturas que possam apoiar economias mais diversas e resilientes.
Entre outras recomendações, o relatório também destaca oportunidades relacionadas com a implementação do acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana, que prevê a eliminação de 90% das tarifas nos próximos 5 a 10 anos. A promoção da integração regional e a harmonização dos impostos e royalties da exploração mineira em toda a região também ajudaria.

“Uma abordagem regional para o sector extrativo permitiria criar cadeias de valor que adicionem mais valor e criem mais empregos para as pessoas que vivem em países ricos em recursos do que apenas a extracção”, afirmou Albert Zeufack, Diretor do Banco Mundial para Angola, Burundi, República Democrática do Congo (RDC) e São Tomé e Príncipe, e coeditor do relatório. “Nesse sentido, a Zona de Comércio Livre Continental Africana e uma maior integração regional do comércio e das economias constituem uma oportunidade sem precedentes para desenvolver a cadeia de valor “da mina até ao mercado” dentro do continente, à medida que o desenvolvimento impulsionado pelos recursos se torna mais viável com mais acesso a maiores mercados e a capacidade de reunir recursos, competências e vantagens comparativas.”

Uma transição justa para África, e para o mundo, dependerá do aproveitamento com sucesso e de forma equitativa dos benefícios económicos dos recursos naturais da região. Uma boa governação e uma sólida gestão macroeconómica das receitas dos recursos, ao mesmo tempo que se prepara para um futuro com baixas emissões de carbono, estão no cerne desta transição e devem desempenhar um papel central na transformação económica para o futuro da África.