África do Sul quer impor novas regras a ex-presidentes após polémica viagem de Zuma à Índia
O ministro dos Negócios Estrangeiros da África do Sul defendeu a criação de novas regras e de maior transparência para as deslocações ao estrangeiro de antigos chefes de Estado, na sequência da controversa visita do ex-Presidente Jacob Zuma à Índia no mês passado, revela a BBC.
A recomendação foi apresentada ao Parlamento após Zuma se ter encontrado com Ajay Gupta, um dos empresários alegadamente envolvidos no escândalo de corrupção conhecido como “captura do Estado”, que contribuiu para a queda do seu Governo. O encontro gerou forte indignação na África do Sul, levando mesmo um membro do Governo a acusar Zuma de estar a “mostrar o dedo do meio” ao país.
Há cerca de uma década, os irmãos Gupta foram acusados de beneficiar da sua proximidade ao então Presidente Jacob Zuma para influenciar decisões políticas e obter vantagens económicas. Tanto Zuma como a família Gupta sempre negaram qualquer irregularidade.
Entretanto, a família Gupta abandonou a África do Sul em 2018, após uma comissão judicial iniciar uma investigação às alegações de fraude em larga escala relacionadas com o fenómeno da “captura do Estado”.
Em 2022, a comissão concluiu que Jacob Zuma nomeou e demitiu ministros responsáveis por sectores estratégicos da economia a pedido da família Gupta. As autoridades sul-africanas acabaram por retirar o mandado de captura contra Ajay Gupta. Os seus irmãos mais novos, Atul e Rajesh Gupta, mudaram-se para os Emirados Árabes Unidos, onde um tribunal rejeitou, em 2023, um pedido da África do Sul para a sua extradição.
Entretanto, Zuma foi expulso do Congresso Nacional Africano (ANC), partido que liderou durante vários anos, e é actualmente dirigente do partido da oposição uMkhonto we Sizwe (MK).
Durante a visita à Índia, foi divulgada uma fotografia de Jacob Zuma, de 84 anos, ao lado de Ajay Gupta num templo hindu.
O alto-comissário da África do Sul na Índia, Anil Sooklal, também surgiu na fotografia e foi posteriormente chamado de volta ao país, embora tenha negado qualquer comportamento impróprio.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Ronald Lamola, revelou que o seu ministério apresentou ao Parlamento e à Presidência uma proposta para estabelecer novos protocolos aplicáveis às deslocações internacionais de antigos chefes de Estado.
Segundo a proposta, os ex-presidentes deverão fornecer informações completas sobre as viagens planeadas, permitindo às autoridades avaliar o nível adequado de apoio institucional e os eventuais riscos reputacionais, políticos, diplomáticos ou de segurança.
Não é a primeira vez que viagens internacionais de Jacob Zuma geram polémica. No ano passado, o antigo Presidente deslocou-se a Marrocos, onde manifestou apoio à reivindicação marroquina sobre o Saara Ocidental, uma posição que contraria a política oficial da África do Sul.
Embora tenha realizado essa visita na qualidade de líder do MK, Zuma foi fotografado diante da bandeira sul-africana durante um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, no qual abordou a questão do Saara Ocidental.
O Governo sul-africano condenou a visita e apresentou um protesto diplomático formal junto das autoridades marroquinas.