CNE de Moçambique prevê visita a Angola para colher experiência sobre processo de recenseamento eleitoral permanente

De acordo com o plano de actividades e orçamento da CNE para 2027, ao qual a Lusa teve hoje, terça-feira, dia 4, acesso, a comissão prevê supervisionar a elaboração do calendário eleitoral e do cronograma das autárquicas de 2028, bem como elaborar e submeter ao Conselho de Ministros a proposta da data de realização da votação.

Moçambique realizou eleições autárquicas em Outubro de 2023 e eleições gerais, incluindo legislativas e presidenciais, em Outubro de 2024, em ambos os casos os mandatos são de cinco anos.

Entre as actividades previstas para 2027, a CNE mantém igualmente a realização de reuniões com os partidos políticos para discutir a agenda eleitoral e “avaliar a viabilidade da realização das três eleições num único dia”, além de debater a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Inteligência Artificial (IA) nos processos eleitorais e o período mais adequado para o recenseamento eleitoral.

A possibilidade de concentrar as eleições autárquicas, legislativas e presidenciais num único escrutínio já constava dos planos da CNE para o actual ciclo de preparação eleitoral, de 2026, surgindo agora novamente inscrita nas actividades programadas para 2027.

O plano de actividades da CNE para 2027 prevê um orçamento global de 14,04 milhões de USD, essencialmente para o funcionamento da instituição, preparação das eleições autárquicas, incluindo a constituição dos órgãos eleitorais, acções de formação, comunicação institucional, supervisão do recenseamento eleitoral e outras actividades preparatórias do próximo ciclo eleitoral.

O documento estabelece ainda a elaboração do cenário fiscal de médio prazo da instituição para 2028-2030 e o arranque dos procedimentos de constituição e instalação dos órgãos eleitorais que deverão conduzir os próximos processos eleitorais.

O plano contempla igualmente uma deslocação de trabalho a Angola para recolha de experiências sobre recenseamento eleitoral permanente, modelo que a CNE tem vindo a estudar como alternativa ao sistema actualmente utilizado em Moçambique, que obriga ao recenseamento antes de cada votação.

Na área de comunicação institucional, a comissão pretende reactivar o Centro Nacional de Imprensa e as plataformas eletrónicas oficiais, incluindo o sítio na internet e redes sociais, além de relançar o programa eMonitor+ e criar uma equipa de resposta rápida a boatos e notícias falsas relacionados com os processos eleitorais.

O documento prevê igualmente acções de formação sobre utilização de inteligência artificial na comunicação interna e externa dos órgãos eleitorais, com o objectivo de estabelecer regras e limites para o uso institucional destas ferramentas.

Estão ainda programados encontros com jornalistas para analisar a cobertura das eleições de 2023 e 2024 e identificar melhorias para os próximos pleitos eleitorais.

Segundo o plano, a CNE pretende também reforçar a capacitação dos seus órgãos de apoio a nível provincial e distrital, incluindo a formação e tomada de posse de membros das comissões eleitorais que deverão participar na organização das autárquicas de 2028.