São Tomé e Príncipe aguarda resultados das legislativas após votação tranquila
O arquipélago de São Tomé e Príncipe aguarda a divulgação dos resultados das eleições legislativas, autárquicas e regional realizadas ontem, domingo, dia 27, num escrutínio marcado por um ambiente globalmente calmo e ordeiro, mas também por uma afluência às urnas considerada baixa durante boa parte do dia.
Cerca de 146.929 eleitores foram chamados a escolher os 55 deputados da Assembleia Nacional, além dos representantes das autarquias e da Assembleia Regional do Príncipe. A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) indicou que o processo decorreu, de uma forma geral, dentro da normalidade, registando-se apenas alguns atrasos pontuais na abertura de assembleias de voto.
A votação encerrou ao final da tarde de ontem, domingo, e a expectativa está agora concentrada no apuramento dos resultados. A CEN disponibilizou uma plataforma oficial para a divulgação dos resultados por candidatura, círculo eleitoral, distrito e Região Autónoma do Príncipe.
ADI e MLSTP disputam maioria parlamentar
A disputa legislativa tem como principais protagonistas a Acção Democrática Independente (ADI), actualmente no poder, liderada pelo primeiro-ministro Américo Ramos, e o histórico Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), antigo partido único, liderado por Américo Barros.
Durante a campanha, as duas formações manifestaram confiança na obtenção de uma maioria parlamentar. Nas eleições de 2022, a ADI conquistou 30 dos 55 lugares da Assembleia Nacional, enquanto o MLSTP/PSD elegeu 18 deputados.
Além dos dois principais partidos, concorreram às legislativas o Movimento Basta, o Partido de Convergência Democrática (PCD), o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM), o Partido Nossa Terra e a coligação MCI–PS/PUN, esta última com participação limitada a determinados círculos eleitorais na sequência de decisões do Tribunal Constitucional.
Presidente quer que vencedor governe
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, que foi reeleito em Julho para um segundo mandato, defendeu durante o acto eleitoral que o resultado das legislativas deve ser respeitado e que o partido vencedor deve assumir a responsabilidade de governar.
A posição do chefe de Estado surge num contexto político marcado por tensões entre a Presidência e os diferentes governos, tornando a composição da próxima Assembleia Nacional particularmente relevante para a estabilidade política do país.
Vila Nova foi reeleito nas presidenciais de 19 de Julho com 55,88% dos votos, contra 41,46% obtidos por Nito d’Abreu, candidato apoiado pela ADI. O resultado definitivo foi posteriormente confirmado pelo Tribunal Constitucional.
Baixa participação marca jornada eleitoral
A participação eleitoral constituiu uma das notas dominantes do escrutínio. Durante a manhã de domingo, vários locais de votação registaram pouca afluência, situação também observada entre os eleitores residentes no estrangeiro.
A baixa participação acontece depois de as eleições presidenciais de Julho terem registado uma abstenção de 58,57%, segundo os resultados definitivos.
A missão de observação eleitoral da União Europeia, que acompanhou o processo, considerou que a votação decorreu de forma pacífica. A missão da UE conta com 50 observadores e deverá apresentar a sua declaração preliminar sobre o processo eleitoral esta segunda-feira, 29 de Setembro.
Refira-se que o resultado das legislativas determinará a composição da Assembleia Nacional e, consequentemente, as condições para a formação do próximo Governo. Uma maioria absoluta exige 28 dos 55 lugares.