Governo sul-africano tenta pôr água na fervura para contem tensões regionais devido à onda de xenofobia

De acordo com a Reuters, o ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola, afirmou nesta terça-feira ter mantido conversações com os seus homólogos da Nigéria e do Gana, depois de as autoridades de ambos os países terem anunciado a convocação de representantes diplomáticos sul-africanos devido aos ataques contra os seus cidadãos.

O episódio ocorre numa altura em que alguns legisladores do Senado nigeriano apelaram ao Governo para revogar a licença da MTN Nigeria Communications, a maior operadora de telecomunicações da Nigéria e uma das principais subsidiárias do MTN Group, como forma de retaliação pelos ataques xenófobos.

“O Senado deveria considerar a adopção de uma posição para nacionalizar a MTN e retirar a sua licença”, afirmou nesta terça-feira Adams Oshiomhole, senador e antigo governador do estado de Edo, acusando a empresa sul-africana de repatriar diariamente milhões de dólares em lucros.

Os legisladores acabaram, contudo, por não adoptar a proposta, optando antes pela criação de um grupo temporário destinado a dialogar com os seus homólogos sul-africanos.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, reuniu-se com o seu homólogo moçambicano, Daniel Chapo, ontem, terça-feira, dia 5, para discutir a questão, tendo este último saído com garantias de que o governo da África do Sul tudo irá fazer para travar esta onda de xenofobia.

Nas últimas semanas, os protestos anti-imigrantes na África do Sul reavivaram as preocupações com a violência xenófoba no país, onde os migrantes são alvo de ataques num clima de elevado desemprego e serviços básicos sobrecarregados.

Recorde-se que em 2008, cerca de 60 pessoas morreram e 50 mil foram deslocadas numa onda de ataques anti-imigrantes. Na semana passada, um movimento conhecido como March and March organizou protestos contra a imigração ilegal na capital, Pretória, e no centro comercial de Joanesburgo.

Os protestos anti-imigrantes na África do Sul reavivaram as preocupações com a violência xenófoba no país. “Condenamos qualquer violência associada a estas marchas”, disse Ronald Lamola aos jornalistas em Pretória na terça-feira, acrescentando que “não é típico da África do Sul cometer violência em nome da aplicação da lei. Na verdade, trata-se de justiça popular; é vigilantismo.”

Os protestos ocorrem num momento delicado para a África do Sul, que actualmente detém a presidência interina da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o que coloca pressão adicional sobre o Governo para demonstrar estabilidade e liderança na região.

Na semana passada, as Nações Unidas condenaram os ataques xenófobos, bem como o assédio e a intimidação de cidadãos estrangeiros na África do Sul. O secretário-geral António Guterres apelou à calma e instou as autoridades a protegerem todos os residentes, independentemente da sua nacionalidade, de acordo com um comunicado emitido pelo seu porta-voz.

Riscos de consequências económicas

A Agência de Transportes Rodoviários Transfronteiriços da África do Sul alertou nesta segunda-feira para a possibilidade de acções de contra-protesto em Moçambique, que poderão afectar o tráfego entre ambos os países e as operações nas fronteiras de Lebombo e Kosi Bay.

“Relatórios indicam que estas acções de protesto iminentes podem restringir a livre circulação de sul-africanos e de veículos matriculados na África do Sul em Moçambique, como medida de retaliação na sequência de acções de protesto que ocorreram recentemente em várias partes da África do Sul”, afirmou num comunicado publicado no X.

Maputo, capital de Moçambique, é um importante centro de exportação para os produtores de cromo da África do Sul e é também utilizado para algumas exportações de carvão, bem como de magnetite – uma forma de minério de ferro.

O corredor de Lebombo/Ressano Garcia recebe quase 1500 veículos de mercadorias pesadas por dia, segundo dados da Business Unity South Africa. Uma média de mil camiões chega diariamente ao porto de Maputo vindos do outro lado da fronteira, de acordo com a empresa que opera o porto.

A África do Sul é a maior economia do continente e, embora a sua taxa de desemprego de 31,4% esteja entre as mais elevadas a nível global, continua a oferecer perspectivas económicas mais sólidas, serviços sociais mais abrangentes e infra-estruturas mais desenvolvidas do que muitos dos seus vizinhos.

O país procura uma abordagem mais coordenada à gestão da migração em todo o continente, de acordo com Lamola. “É muito importante que a África do Sul encontre uma solução duradoura para a questão da migração irregular, mas também que os nossos homólogos em todo o continente partilhem esta responsabilidade connosco”, salientou o governante.

O recenseamento da África do Sul revelou que o país, com 62 milhões de habitantes, tem cerca de 2,4 milhões de imigrantes. Existem cerca de dois milhões de migrantes indocumentados no país, de acordo com o Instituto de Estudos de Segurança, sediado em Pretória, a capital.