3.200 milhões de dólares em sete anos para melhorar mobilidade em Luanda

O Programa para a Melhoria da Mobilidade Urbana de Luanda (PRO-MMUL) vai custar pelo menos 3.200 milhões USD e contempla a construção e equipamentos para o futuro metro de superfície da capital, bem como para a construção de linhas rápidas para autocarros no sistema BRT (Bus Rapid Transit), vedação e passagens superiores para o Caminho de Ferro de Luanda. De fora deste valor está a verba que será gasta na expropriação de terrenos para a materialização do Programa.

Segundo o jornal Expansão, deste montante, o Metro de Superfície de Luanda (MSL) é o que vai consumir a maior fatia (78%), com 2.505 milhões USD entre trabalhos de engenheira, equipamentos e construção da linha.

Aprovado em Abril e publicado este mês em Diário da República, o PRO-MMUL vai ser desenvolvido em duas fases. A primeira vai contemplar os projectos em condições de arranque imediato, como por exemplo o muro de vedação do Caminho-de-ferro de Luanda, e a segunda vai abranger os projectos que necessitam de mais estudos e financiamento (ver infografia). A conclusão das duas fases está prevista para 2030 com as ligações do metro nos troços Sapú-Zona Verde e Via Expresso-Sequele. Ou seja, em 7 anos o Governo espera melhorar a mobilidade urbana em Luanda que regista vários constrangimentos e desafios, com impacto negativo no desenvolvimento económico e social da população que vive na capital e não só.

O metro é a “jóia da coroa” deste Programa para a Melhoria da Mobilidade Urbana de Luanda, que o Governo chama agora a si à responsabilidade de concretizar depois de aparentemente ter falhado a tentativa de parceria público-privada com a Siemens. Em 2021, o Ministério dos Transportes assinou um memorando de entendimento com a construtora alemã Siemens Mobility para a construção do Metro de Superfície de Luanda com uma linha de 149 quilómetros, que iria cobrir os eixos do Porto de Luanda-Cacuaco, Via Expresso-Benfica, Porto de Luanda-Largo da Independência e Cidade do Kilamba- -Largo da Independência, que não se concretizou.

Porém, o novo projecto do metro altera completamente esse trajecto e já não está prevista a vinda para o centro da cidade, com o ponto de referência a ser o Aeroporto Internacional Doutor António Agostinho Neto, inaugurado no ano passado, mas que apenas tem previsão de começar a receber passageiros no último trimestre deste ano. Para já, o novo aeroporto internacional de Luanda tem recebido apenas voos de carga, uma forma de testar a operacionalidade da infraestrutura.

O PRO-MMUL é até mais modesto na intenção de materialização do metro comparativamente à versão anterior e prevê uma extensão de apenas 60 km, com 10 estações, duas integrações multimodais e seis parques.

De acordo com o documento publicado em Diário da República, as obras do metro de Luanda começam no próximo ano, com o primeiro troço que vai ligar o novo aeroporto à via expresso pela Zona Económica Exclusiva (ZEE), com previsão de conclusão em 2026.

A segunda etapa vai ligar a ZEE ao estádio 11 de Novembro. A terceira fase contempla o troço 11 de Novembro-Zona Verde e a última etapa dos 60 quilómetros do metro será a ligação entre a ZEE e o Sequele em 2030.

Para além do metro, o PRO-MMUL “ressuscita” também o BRT, que teve obras iniciadas em 2014, mas em 2017 paralisaram sem qualquer justificação pública das autoridades.

O início da construção destas linhas rápidas para autocarros estiveram a cargo da construtora brasileira Odebrecht e a fiscalização foi da responsabilidade da DAR Angola. A Odebrecht foi contratada, segundo um despacho presidencial, na altura, por 202 milhões USD enquanto a empresa fiscalizadora foi por 14,1 milhões USD. A construtora Odebrecht esteve implicada num mega-processo de corrupção no Brasil e pouco se sabe dos motivos que levaram à paralisação do BRT, que já tinha inclusive autorização presidencial para a compra de autocarros.

Na altura, este projecto previa 240 autocarros, entre articulados, bi-articulados, 24 paragens numa via exclusiva de 53 quilómetros de extensão, divididos em dois corredores. O primeiro ligaria a Estalagem ao estádio 11 de Novembro e o segundo a Avenida Deolinda Rodrigues ao estádio 11 de Novembro, com previsão para transportar 200 mil passageiros por dia. E, à semelhança do primeiro projecto do metro, morreu sem qualquer explicação e responsabilização.

Agora ressurge com nova roupagem de apenas 17,58 km para ligar a zona da Estalagem ao KK5000, com 24 paragens. Este BRT prevê a construção de três terminais (Estalagem,KK5000 e 11 de Novembro) e a obras deverão arrancar no próximo ano, à semelhança do metro. Mas a sua conclusão está prevista para 2027, com a ligação entre a Avenida Luther Rescova e a Estalagem.