TS confirma pedido de retirada de imunidades a deputado Nuno Dala

O Tribunal Supremo (TS) confirmou, esta terça-feira, em Luanda, ter enviado à Assembleia Nacional (AN) um pedido de retirada das imunidades ao deputado Nuno Álvaro Dala, do Grupo parlamentar da UNITA, por crime contra a honra, nomeadamente denúncia caluniosa, injúria e difamação.

No processo o ofendido é o Ministério Público e os arguidos são Francisco Ioba Capita e Nuno Âlvaro Dala, acusados por crime contra honra, designamente denúncia caluniosa, injuria e difamação em resultado de várias ataques que os terão feito, em 2020, contra o sistema nacional de justiça nas redes sociais.

Em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), o porta-voz do TS, Leandro Lopes, referiu que existe na Câmara Criminal um processo contra o deputado Nuno Dala, sendo necessário a retirada das imunidades para o mesmo comparecer em Juízo.

“Confirmamaos o envio do ofício a Presisdente da AN a soliciatar a retirada das imunidades do deputado Nuno Dala, bem como a existência de um processo na Câmara Criminal do Tribunal Supremo em que é participante o Ministério Público e os arguidos Francisco Ioba Capita e Nuno Âlvaro Dala, que goza de fórum especial por ser deputado à Assembleia Nacional”, explicou.

Para se der continuidade ao processo, referiu, é necessário que lhe sejam retiradas as imunidades para ser presente ao Tribunal.

Disse que o Ministério Público fez a participação e instruiu o processo que remeteu ao Tribunal, e de acordo com o prococedimento legal, em funçaão da qualidade do arguido, tem que ser solicitada a retirada das imunidades antes que se dê início ao julgamento.

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