Quatro países africanos abandonam lista cinzenta do GAFI
O Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) retirou na última sexta-feira, dia 24, a África do Sul, Moçambique, a Nigéria e o Burquina Faso da “lista cinzenta” de países ou jurisdições com “deficiências estratégicas” na luta contra o branqueamento de capitais.
Num comunicado no final da reunião plenária de três dias na sua sede em Paris, a que a agência Lusa teve acesso, o GAFI destacou o sucesso das visitas realizadas aos países africanos e felicitou-os pelos progressos alcançados, que foram constatados durante as avaliações.
A saída da “lista cinzenta” significa que completaram os seus planos de acção contra o branqueamento de capitais e contra o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça, deixando assim de estar sujeitos ao processo de “supervisão reforçada”, explicou a entidade.
Recorde-se que Moçambique integrava, desde 2022, a “lista cinzenta” internacional de branqueamento de capitais do GAFI, mas o Governo anunciou em meados deste ano que já cumpria todas as recomendações para a sua retirada e que o objectivo era assegurar, depois, a manutenção desse estatuto em próximas avaliações. Em Setembro, o país recebeu uma visita de elementos do GAFI, etapa então descrita como essencial para o processo de remoção da “lista cinzenta”.
Agora, os quatro países comprometeram-se a continuar a trabalhar com o GAFI. Com estas alterações, permanecem na “lista cinzenta” Argélia, Angola, Bolívia, Bulgária, Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Haiti, Quénia, Laos, Líbano, Mónaco, Namíbia, Nepal, Sudão do Sul, Síria, Venezuela, Vietname, Ilhas Virgens e Iémen.
Além destes, continuam na “lista negra” a Coreia do Norte e o Irão, para os quais o GAFI solicita aos seus membros que apliquem sanções, tendo em conta as “deficiências significativas” no seu dispositivo contra o branqueamento de capitais ou o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça.
Entre a “lista negra” e a “lista cinzenta” está a Birmânia, para a qual o GAFI solicita aos seus membros que implementem “medidas de supervisão reforçadas” e não sanções.
A plenária deste organismo, associado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que decorreu sob a presidência da mexicana Elisa de Anda Madrazo, aprovou, por outro lado, um novo guia sobre a recuperação de activos para ajudar os países a apreenderem produtos do crime, mesmo em operações transfronteiriças. A assembleia plenária também discutiu e aprovou os relatórios de avaliação mútua da Bélgica e da Malásia, que serão publicados em Dezembro.
A Jamaica e a Nigéria participaram nas reuniões pela primeira vez, juntando-se ao Quénia na iniciativa de convite “que visa reforçar a rede global” do GAFI.
Por fim, o organismo alertou para a utilização de Inteligência Artificial generativa por criminosos.