Projecto Pascal promove Conferência Internacional sobre Políticas Territoriais

O Projecto de Apoio à Sociedade Civil e Administração Local em Angola (PASCAL), financiado pelo Governo e pela União Europeia, vai promover, a partir de Dezembro, uma conferência internacional sobre políticas territoriais e redes municipais. O evento visa o intercâmbio de experiências entre Angola e Europa.
O anúncio foi feito pelo diretor-geral do Projecto PASCAL, Pablo Lopes, durante o seminário sobre comunicação institucional, assessoria de imprensa e liderança, dirigido a jovens líderes de organizações da sociedade civil e realizado em Malanje. O seminário buscou fortalecer as competências de mulheres e jovens locais para sua participação nos processos de governação participativa e tomada de decisões sobre políticas públicas.
De acordo com o jornal de Angola, Pablo Lopes informou que o Projecto PASCAL está em sua fase final e tem desenvolvido acções para apoiar organizações da sociedade civil. Esse apoio, facilitado por subvenções, visa fortalecer a governação participativa e inclusiva, aumentando os níveis de conhecimento e a participação da população nos conselhos comunitários.
A conferência internacional sobre políticas territoriais e redes municipais será antecidada pelo Fórum da Juventude, que ocorre entre os dias 14 e 16 de Novembro, na província do Huambo.
O director-geral do PASCAL destacou o impacto dos resultados do projecto, particularmente no apoio ao Ministério da Administração do Território na implementação de políticas de Orçamento Participativo, tanto local quanto nacionalmente, como um ganho significativo para o país.
Além disso, o projecto reforça a participação activa da população nos Conselhos de Auscultação das Comunidades e na Concertação Social. Pascal tem promovido a cooperação entre a administração local e as organizações da sociedade civil e lançou um programa de subvenções de um milhão de euros para Malanje, beneficiando municípios como Kiwaba Nzoje, Calandula e Cacuso.
Pablo Lopes destacou também a importância da formação contínua de quadros da administração local, da sociedade civil e da mídia sobre participação na governação local e cidadania.
Salientou ainda que as autarquias não são a solução definitiva para o desenvolvimento local, mas uma ferramenta do Executivo para modernizar os padrões de governação, com o papel fundamental da cidadania inclusiva e participativa.
“As autarquias não são o fim, mas um meio para aproximar os serviços da população com eficiência e eficácia”, concluiu Pablo Lopes.