Presidente da Assembleia Nacional discursa na 57ª Assembleia do Fórum Parlamentar da SADC

Confira o discurso na íntegra;

Sua Excelência, Presidente do Fórum Parlamentar da SADC e da Assembleia Nacional de Madagáscar, honorável Justin Tokely; 

Honorável Presidente do Parlamento do Zimbabué, advogado Francis Mudenda; 

Honoráveis Presidentes e Chefes de Delegações dos Parlamentos dos estadosmembros; 

Presidente do Parlamento Pan-Africano, Honorável Chief Fortune Zephania

Charumbia; 

Senhores Deputados presentes; 

Excelentíssima Senhora Secretária-Geral do Fórum Parlamentar da SADC, Boemo

Sekgoma; 

Senhor Secretário-Geral do Parlamento do Zimbabué, Senhor Kennedy Chokuda;  Minhas Senhoras e Meus Senhores. 

Todo o Protocolo observado

Gostaria em primeiro lugar de agradecer ao Presidente do Parlamento do Zimbabué, Advogado Francis Mudenda, pela óptima hospitalidade que está a ser providenciada às delegações dos países membros. E pelas boas condições de trabalho criadas. 

A minha delegação e eu própria sentimo-nos em casa. 

Trago comigo as calorosas saudações do povo angolano e a mensagem dos seus parlamentares que reafirma o nosso compromisso com os ideais da integração regional, da democracia e da governação participativa, pilares que sustentam esta nossa comunidade. 

A escolha do tema da presente assembleia dá-nos a certeza de que estamos todos conscientes de que a concretização dos ideais da nossa comunidade depende de múltiplos factores de desenvolvimento, com destaque para os instrumentos tecnológicos que estão ao nosso dispor para dinamizar o processo de integração regional, numa base de integridade democrática e com os procedimentos de compliance constitucional, respeitando a soberania nacional dos estados-membros. 

A inteligência artificial é um desses instrumentos relevantes, que associados ao processo de concretização e consolidação dos objetivos da SADC representa uma maisvalia inquestionável, na medida em que proporciona maior eficiência, transparência e celeridade aos processos dos nossos parlamentos. 

Permite ainda o acesso mais rápido à informação, o reforço da capacidade de análise legislativa, e a aproximação entre os representantes e os cidadãos. 

Na prioridade dos nossos desafios, continua inscrita a persistente realidade das assimetrias no acesso à educação e à tecnologia. Esta desigualdade estrutural aprofunda fraturas sociais marcada por níveis elevados de iliteracia e exclusão digital. Trata-se de uma realidade que compromete não apenas a justiça social, mas também os princípios fundadores da nossa comunidade e os objetivos do desenvolvimento inclusivo que preconizamos. 

Este problema da inclusão digital não se limita às camadas mais vulneráveis das nossas populações, mas também nas estruturas das nossas instituições, resultado da escassez de investimento em tecnologia. 

Diante deste cenário, coloco a seguinte questão, muito bem apresentada pelos peritos convidados para esta sessão a vossas excelências: 

Que objectivos pretendemos alcançar, se continuarmos a negligenciar o investimento no conhecimento tecnológico, na inovação e na modernização das nossas instituições?  Esta, creio ser a questão central, que deve merecer a nossa atenção.

Sem infraestruturas tecnológicas robustas e sem uma aposta séria na capacitação digital do capital humano, estaremos a comprometer a realização plena dos nossos planos estratégicos e dos objetivos comuns que definimos para a região. 

Caros colegas. 

A inteligência artificial não é apenas uma inovação tecnológica, mas sim uma fonte transversal de conhecimento, que impacta todas as áreas da nossa sociedade, desde a saúde à educação, agricultura, justiça, administração pública e a segurança em geral.

 Angola registou diversos avanços tecnológicos permitindo, em 2024, a realização da primeira cirurgia robótica, no complexo hospitalar de doenças cardio-pulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, um dos mais modernos hospitais de Angola, situado em Luanda.

A utilização da inteligência artificial nos processos parlamentares da região representa uma oportunidade estratégica para modernizar as instituições legislativas e melhorar a eficiência administrativa, a luz do futuro parlamento regional. 

Nos últimos anos, Angola tem impulsionado uma dinâmica constante e progressiva no investimento em tecnologias emergentes, consolidando o espaço digital como um pilar essencial no nosso plano estratégico de desenvolvimento nacional, numa visão clara e decidida de modernizar o estado, aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos, promover a inclusão digital, e posicionar o país na rota do desenvolvimento sustentável e da competitividade global. 

Neste contexto, apelamos aos estados-membros que sejam intensificados investimentos em infraestruturas tecnológicas, enquanto factor determinante para a redução do esforço individual de cada estado, ao mesmo tempo que fortalece a capacidade institucional colectiva e permite a realização de investimentos conjuntos com custos reduzidos e maior impacto na sociedade. 

Neste percurso, temos contado com o envolvimento activo das instituições públicas, da sociedade civil, do sector privado e da juventude angolana, que é uma das maiores forças criativas e transformadoras da nossa nação. É nesse espírito de cooperação e mobilização colectiva que a Assembleia Nacional tem vindo a desempenhar um papel relevante. 

A nível parlamentar, orgulhamo-nos também de dispor de infraestruturas modernas, equipadas com tecnologia avançada que nos permite garantir maior eficácia legislativa, transparência institucional e proximidade com os cidadãos em toda a extensão do nosso vasto país, continuando a estar conectadas através de vídeo conferência, tanto para as sessões plenárias como nas reuniões de trabalho especializadas e outras sobre temáticas específicas. 

Com efeito, temos partilhado a experiência do nosso processo de reconversão tecnológica, salientando as recentes visitas a Angola das administrações parlamentares das repúblicas da África do Sul e do Botswana. 

Sabemos que os desafios são inúmeros, desde a regulação adequada das novas tecnologias até a proteção da privacidade e soberania digital. Mas também sabemos que o caminho é inevitável: ou nos adaptamos e lideramos, ou ficamos para trás. E Angola escolheu liderar, com responsabilidade, visão e ambição de não ficar para trás. 

Foi com essa visão que criamos no nosso Parlamento a Academia Parlamentar, com o objectivo de reforçar a capacitação institucional em matérias de interesse parlamentar, incluindo inteligência artificial e inovação tecnológica, investigação e protecção de dados.

Com este espírito de determinação apelo aos países membros da região: juntemo-nos neste desafio comum, partilhemos experiências e promovamos parcerias na área das tecnologias digitais, reafirmando assim, o nosso compromisso com uma governação aberta à inovação, comprometida com o progresso e firmemente ancorada nos valores da democracia, da paz e do desenvolvimento, para processos parlamentares eficazes e eficientes na nossa região. 

Muito obrigado