PAN apela ao respeito pelas instituições democráticas na abertura do Ano Parlamentar

Carolina Cerqueira, que falava durante a reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, no quadro da preparação da abertura do Ano Legislativo marcada para o dia 15 deste mês, fez voto de que o novo ano legislativo seja guiado por esses valores, em benefício do país e de todos os angolanos.

“É uma oportunidade para reafirmarmos o nosso compromisso com Estado Democrático de Direito e com o povo angolano que representamos e servimos”, asseverou a líder parlamentar.

De acordo com Carolina Cerqueira, a abertura do Ano Legislativo, para além de um imperativo constitucional, representa um momento de grande significado político e institucional.

Carolina Cerqueira adiantou que o programa foi preparado com o espírito de separação e interdependência entre órgãos de soberania, para que a reunião solene de 15 de Outubro decorra com a dignidade, o simbolismo e harmonia que caracterizam os grandes actos parlamentares.

Transcrevemos na íntegra a intervenção da Presidente da Assembleia Nacional:

“Estimados Membros da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, Senhoras e Senhores Deputados.
A abertura do Ano Legislativo, para além de um imperativo constitucional, representa um momento de grande significado político e institucional.

É uma oportunidade para reafirmarmos o nosso compromisso com o Estado Democrático de Direito e com o povo angolano que representamos e servimos, conforme o n.º 1 do artigo 3° e do artigo 118º, ambos da Constituição da República de Angola.
O programa que, hoje, apreciamos foi preparado com esse espírito, de separação e interdependência entre órgãos de soberania, para que a reunião solene de 15 de Outubro decorra com a dignidade, o simbolismo e harmonia que caracterizam os grandes actos parlamentares.

Portanto, reiteramos aos Senhores Deputados que a reunião decorra num ambiente de respeito mútuo, de devoção às instituições democráticas legitimamente eleitas e de solidariedade institucional, princípios que fortalecem a credibilidade e o prestígio da nossa Assembleia Nacional, conforme as alíneas a), f), h), j), k) e 1) todas do artigo 25.º do Regimento da Assembleia Nacional, aprovado pela Lei nº13/17, de 6 de Julho.

Que este novo ano legislativo seja guiado por esses valores, em benefício do país e de todos os angolanos.
Muito Obrigado.”