Países da ONU aprovam 15 resoluções em reunião sobre Ambiente

A reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre ambiente que na sexta-feira, dia 1, terminou no Quénia adoptou 15 resoluções, sendo considerada pela presidente do encontro como “um sucesso”.

Foi “um sucesso” por promover “o legítimo direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável” em termos globais, disse a ministra marroquina da Transição Energética, Leila Benali.

Falando na sessão plenária de encerramento, a ministra destacou a aprovação de uma resolução sobre “poluição atmosférica, que se centra na melhoria da monitorização da qualidade do ar a nível nacional”, e outra sobre a degradação dos solos, que “apela aos Estados-Membros para que promovam a conservação e a gestão sustentável dos solos.”

Na reunião da 6.ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6) os ministros dos 193 países membros comprometeram-se também em alcançar este ano um tratado internacional juridicamente vinculativo para combater a poluição por plástico.

“Sim, o multilateralismo está sob pressão e sim, nós, na UNEA-6, fizemos com que o multilateralismo funcionasse da melhor forma”, sublinhou Leila Benali, quando anunciou a adoção de 15 resoluções.

Uma delas diz respeito a “assistência e recuperação ambiental em áreas afectadas por conflitos armados”, promovida pela Ucrânia, um país actualmente em guerra com a Rússia.

As resoluções da UNEA não são juridicamente vinculativas, mas são consideradas um primeiro passo importante para acordos ambientais globais e na formulação de políticas nacionais.

A directora executiva do PNUMA, Inger Andersen, sublinhou que a declaração ministerial final reflete “a firme intenção da comunidade internacional de travar as alterações climáticas, restaurar a natureza e a terra e criar um mundo livre de poluição.”

Refira-se que a UNEA-6, o principal órgão de decisão ambiental do mundo, reuniu esta semana mais de 5.000 representantes de governos, da sociedade civil e do sector privado de mais de 180 países, incluindo mais de 170 ministros e vice-ministros e dez chefes de Estado e de governo africanos, segundo o PNUMA.

A 7.ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7) será realizada dentro de dois anos sob a presidência do Omã.

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