ONU prorroga missão de paz no Congo Democrático

O governo congolês já tinha insistido anteriormente na saída da força – denominada MONUSCO – mas uma nota enviada ao Conselho de Segurança pela missão do Congo junto das Nações Unidas em Nova Iorque mostra que Kinshasa pediu a renovação da operação.

“O meu governo é a favor de uma postura vigorosa da Força da MONUSCO”, escreveu a missão na nota – intitulada “visão para a retirada da MONUSCO e a renovação do seu mandato” – que foi vista pela Reuters.

A renovação significa que cerca de 11.000 soldados de manutenção da paz continuarão a ser destacados até, pelo menos, dezembro de 2025, continuando a ser uma parte fundamental das operações de segurança no leste do Congo, rico em minerais, onde muitos grupos rebeldes lutam por território e recursos.

Depois de se ter retirado da província do Kivu Sul, a saída da MONUSCO do Kivu Norte e de Ituri, prevista para julho, foi suspensa. Na altura, o Congo afirmou que as condições de segurança não o permitiam, culpando a presença de tropas ruandesas no Congo para apoiar a insurreição rebelde M23. O Ruanda nega ter apoiado o M23.

A resolução da ONU “condena o apoio de qualquer parte externa ao M23 e a qualquer outro grupo armado que opere na RDC, bem como a intervenção militar estrangeira direta e não autorizada no território da RDC, e exige a cessação desse apoio e a retirada imediata de qualquer dessas partes da RDC”.

Antes da votação, o embaixador adjunto dos EUA na ONU, Robert Wood, mostrou-se frustrado com o facto de “muitos membros do Conselho não estarem dispostos” a criticar especificamente o Ruanda.

“Se não os chamarmos a atenção para as actividades em que estão envolvidos, isso vai dar-lhes carta branca para continuarem a fazer o que estão a fazer”, disse aos jornalistas na quinta-feira. “O seu apoio ao M23 é inaceitável e o Conselho tem de tomar uma posição firme sobre esta matéria”.

A missão da ONU mobiliza atualmente 10 960 forças de manutenção da paz e 1 750 civis no Congo, sobretudo no leste do país. Em 2023, o Presidente Felix Tshisekedi pediu que a sua partida fosse acelerada, acusando-os de falharem na sua missão de manutenção da paz.

A sua presença tornou-se cada vez mais impopular, tendo mesmo provocado protestos mortais devido à perceção, por parte de alguns residentes do leste do país, de que não protegeram suficientemente os civis da violência das milícias.

João Lourenço com importante papel de mediador

A nota enviada ao Conselho de Segurança pela missão congolesa da ONU refere que ainda está a ser discutido um plano para uma retirada ordenada, que “reorientaria gradualmente a presença da MONUSCO nas zonas mais voláteis”.

Refira-se que o presidente angolano, João Lourenço, na qualidade de mediador indicado pela União Africana, tem tentado alcançar um cessar-fogo entre os grupos armados que operam no leste da RDC, apelando ao diálogo entre as partes envolvidas e promovendo iniciativas para estabilizar a região dos Grandes Lagos, entre as quais o Processo de Luanda.

As últimas diligências de João Lourenço neste processo foi um encontro com o seu homólogo da RDC, Felix Tshisekedi, e com o ex-Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, na qualidade de facilitador do Processo de Nairobi, liderado pela Comunidade da África Oriental (EAC) e complementar dos esforços diplomáticos de Luanda para alcançar um ambiente de paz e estabilidade na região.

Se sequência desse encontro, em declarações aos jornalistas, o chefe da diplomacia angolana, Téte António, adiantou que o acordo apresentado por João Lourenço para negociação entre RDC e Ruanda está negociado “a 99%” e envolve três questões, a primeira das quais, relativa ao desengajamento das forças, a segunda sobre a neutralização das Forças Democráticas pela Libertação do Ruanda (FDLR) e a terceira sobre o M23, grupo armado que atua no leste da RD Congo e que Kinshasa diz ser apoiado por Kigali, que “tem sido objecto de divergência entre as partes”.