O que disse o Novo Procurador-Geral da República de Angola

Assumo hoje as funções de Procurador-Geral da República, com profundo sentido de responsabilidade, consciente de que este momento representa além de uma transição de gestão, uma oportunidade para reafirmar a confiança dos cidadãos no sistema de justiça e no papel do Ministério Público como fiel garante da legalidade.

Permitam-me, que comece por expressar reconhecimento pela dedicação e pelo árduo trabalho desenvolvido pela anterior liderança da Procuradoria-Geral da República, que, num contexto exigente, deu passos importantes na afirmação institucional do Ministério Público e abraçou desafios complexos. É sobre este percurso que se constrói o futuro, não em descontinuidade, mas em continuidade responsável e aperfeiçoamento permanente. O tempo presente exige uma Procuradoria-Geral da República que seja tecnicamente rigorosa, institucionalmente equilibrada e, acima de tudo, próxima da sociedade. Uma instituição que comunique cada vez melhor, que se faça compreender e que atue com transparência, sem perder a sobriedade que a função impõe.

O combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e a criminalidade económico-financeira em geral, bem como o combate ao cibercrime, continuará a ser uma prioridade inequívoca a ser conduzido com imparcialidade, rigor jurídico e respeito pelas garantias fundamentais. A justiça cumpre a sua missão quando além de firme é também justa e imparcial.

Sabemos que os desafios são vastos. A complexidade do crime organizado, os riscos associados ao cibercrime e as novas dinâmicas económicas exigem um Ministério Público mais capacitado, mais especializado e melhor equipado. Investiremos na formação contínua dos magistrados, no reforço dos meios técnicos e na modernização dos serviços, porque não há justiça eficaz sem condições adequadas de trabalho.

Ao mesmo tempo, é essencial reforçar a celeridade processual. A morosidade da justiça fragiliza a confiança dos cidadãos e compromete o próprio Estado de Direito. Trabalharemos para simplificar procedimentos, melhorar a coordenação institucional e interinstitucional, de modo a garantir respostas mais rápidas e eficazes.

Assumo também o compromisso de valorizar o capital humano da instituição. A motivação, a integridade e a competência dos Magistrados do Ministério Público e Técnicos de justiça são o maior património do Ministério Público. A sua dignificação será uma prioridade.

A missão é de permanente equilíbrio: entre firmeza e prudência, entre autonomia e responsabilidade, entre tradição e inovação. A Procuradoria-Geral da República deve afirmar-se como um pilar estável do Estado, que exerça as suas competências com independência funcional, em perfeita cooperação com os demais órgãos de soberania, e sempre aberta ao escrutínio democrático e ao serviço do interesse público.

Aos cidadãos angolanos, deixo uma mensagem clara: o Ministério Público continuará ao vosso lado, na defesa dos vossos direitos, na protecção dos mais vulneráveis, na defesa dos interesses difusos, na protecção da família e dos direitos dos trabalhadores, enfim na promoção de uma sociedade mais justa.

Não prometo soluções utópicas, garanto sim um trabalho árduo, sério, imparcial e leal à Constituição e à lei.

Com humildade e com determinação, assumo o compromisso de honrar a confiança que me foi depositada e contribuir para uma justiça mais credível, mais eficiente e mais próxima de todos os cidadãos.

Conto por isso convosco, ciente de que esta missão colectiva só se consegue cumprir com o contributo de todos.

Muito obrigado.

Luanda, aos 20 de Março de 2026.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PEDRO MENDES DE CARVALHO