Melhoria da qualidade do ensino é prioridade
Conseguir garantir aos angolanos acesso a um ensino de maior qualidade e rigor, alcançando melhores resultados na aprendizagem, com reflexo em pontuações mais elevadas na componente de educação do Índice de Capital Humano, é a grande aposta do Executivo no mandato de 2022/2027.
Luísa Maria Alves Grilo, a Ministra da Educação, continua a ser a aposta do Presidente da República, João Lourenço, para continuar a liderar o sector.
Segundo o programa de governação do MPLA, para o próximo quinquénio, Luísa Maria Alves Grilo deve trabalhar para melhorar a posição de Angola entre os países da África Subsaariana com os melhores índices de educação.
A titular da pasta da Educação deve promover de forma sistemática e curricular, a prática da educação física escolar, como condição para o desenvolvimento neuro-motriz das crianças e jovens, bem como promover a expansão do acesso, da inclusão e oportunidades de sucesso em todos os níveis de ensino, aumentar a escolaridade obrigatória até a 9.ª Classe, expandir e modernizar a rede de escolas, dando prioridade a conclusão das escolas inacabadas.
A criação de uma rede de atendimento de educação pré-escolar e, em parceria com o sector privado, aumentar a disponibilidade de lugares de creches para atender as crianças deste subsistema de ensino, constam ainda das prioridades do Executivo.
Promover a expansão do acesso e oportunidades de sucesso em todos os níveis de ensino, aumentar a cobertura de rede escolar obrigatória (até à 9.ª classe) e modernizar as escolas existentes e priorizar a conclusão de outras inacabadas é igualmente outro dos desafios do Governo liderado por João Lourenço. O Governo vai ainda dar continuidade ao projecto Escolas de Referência, no sentido de o converter num processo de promoção, da qualidade e do profissionalismo a nível da educação para todos.
Proporcionar melhor formação inicial e contínua aos professores, capacitar recursos humanos técnicos e de alto nível, aumentando o número de professores especializados no ensino primário e secundário é outra meta a atingir. O Governo propõe-se também a reduzir a taxa de analfabetismo em todas as idades, baixando-a para menos de 20%, assim como intensificar a educação digital e expandir a literacia digital, incorporando nos respectivos currículos conteúdos digitais, sobretudo nos níveis de ensino primário e secundário.
A melhoria da governança do sistema educativo, reforçando os mecanismos de articulação entre os diferentes níveis de administração do Estado, reforço da educação artística em todos os níveis e expansão da oferta de formação nas áreas das artes no ensino SECUNDÁRIO, técnico-profissional consta do programa que contempla também o reforço do quadro curricular primário e secundário com o ensino das línguas inglesa e francesa, além da melhoria do ensino da língua portuguesa, assegurando padrões internacionais de preparação para acesso ao ensino superior.
No quadro ainda da boa governação, tende-se introduzir no domínio curricular primário e secundário, matérias de empreendedorismo, do agronegócio, da literacia financeira e da educação ambiental e sexual.
Igualmente, consta a necessidade de se priorizar o Ensino STEM (Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas) e transformar o ensino técnico profissional, assegurando um currículo mediante o qual se articule a formação técnica, tecnológica e a necessidade de mão-de-obra qualificada para atender os desafios do desenvolvimento, entre outros relevantes.
Destes, destaca-se o da implementação do sistema de avaliação nas escolas, ao mesmo tempo que se garante a melhoria da qualidade de ensino, com medidas que promovam a diminuição do absentismo, das desistências e das reprovações, assim como o da implementação de um sistema de avaliação regular de desempenho dos professores, através do reforço da actividade de supervisão pedagógica.
A redução ao máximo do número de crianças fora do sistema de ensino, a efectivação na sua plenitude da Lei 21/12, Lei da pessoa com deficiência, particularizando as disposições previstas no Decreto Presidencial207/14 de 15 de Agosto sobre a estratégia social para inclusão da pessoa com deficiência é um dos grandes desafios a ter em conta no período 2022/2027.
O alargarmento do acesso das crianças à merenda escolar, utilizando preferencialmente os bens de produção nacional produzidos na localidade dos estabelecimentos escolares e a realização de uma nova revisão curricular no subsistema de ensino geral, consta das prioridades do Executivo angolano no referido período.