Incentivar mercado de capitais tem sido prioridade
Incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais tem sido um dos focos do Executivo, permitindo acelerar o processo de reestruturação e redimensionamento do Sector Empresarial Público (SEP), defende o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.
Ao discursar na abertura da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Comissão de Mercado de Capitais (CMC), sublinhou que a reestruturação do SEP está assente num dos objectivos da política de sustentabilidade das finanças públicas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PND).
Acredita que para melhor reconstruir a economia e gerar prosperidade para os cidadãos, o caminho passa pelas finanças públicas sustentáveis, sendo necessário apoiar iniciativas orientadas para os objectivos de sustentabilidade, inclusão e bem-estar social.
Ottoniel dos Santos disse ser necessário promover acções contínuas de educação financeira, bem como envolver todas as instituições que intervêm no mercado de capitais.
Destacou que com o programa de privatizações em curso, já foram concluídos alguns processos de privatizações em bolsa.
O secretário de Estado citou, a título de exemplo, que foi colocada a totalidade das acções do BCI, por via Leilão em Bolsa, resultando numa arrecadação de 16,5 mil milhões de kwanzas.
Citou igualmente a Oferta Pública de Vendas (OPV) de acções ordinárias, escriturais e normativas, representativas de 10% do capital social do Banco Angolano de Investimento (BAI), que levou a uma captação de 40, 1 mil milhões de kwanzas, bem como a OPV de 25% do Banco Caixa Geral de Angola (BCGA), que resultou na captação de 20,2 mil milhões de Kwanzas, totalizando 76,8 mil milhões de kwanzas.
Segundo o responsável, estes processos dão a indicação inequívoca de que o Mercado de Capitais em Angola está a solidificar-se e preparado para cumprir com o seu objectivo principal que é ser um canal complementar de financiamento à economia angolana.
O governante realçou que as questões como a sustentabilidade estão a tornar-se mais relevantes no sector financeiro e nas políticas para o mercado financeiro.
“Existem já políticas públicas e iniciativas do Governo de Angola para mobilizar recursos financeiros para a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, frisou.
Na sua visão, a adopção de factores ambientais, sociais e de governação tornou-se incontável no âmbito dos mercados financeiros, notando-se um acentuar de preocupações, nesta matéria, em todas as categorias de agentes do mercado (emitentes, intermediários financeiros, investidores institucionais e de retalho, auditores, estruturas de mercado e a sociedade civil).
Segundo o secretário de Estado, as finanças sustentáveis podem ajudar a estimular a emissão de títulos verdes e azuis, empréstimos verdes e empréstimos vinculados à sustentabilidade, bem como apoiar na construção de soluções que respondem às necessidades das comunidades e de todos os stakeholders (partes interessadas).
A Semana Mundial do Investidor (World Investor Week) decorre de 3 a 9 de Outubro, sob lema “Finanças Sustentáveis e a Resiliência do Investidor”, numa promoção da Comissão do Mercado de Capitais (CMC).