Estado moçambicano prevê arrecadar 62.5 milhões de euros em receitas fiscais do gás natural em 2024
O Estado moçambicano prevê encaixar no próximo ano, 2004, 62,5 milhões de euros em receitais fiscais do gás natural, segundo dados do Governo a que a Lusa teve acesso, ontem, terça-feira, 14.
De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, essas receitas, provenientes do Gás Natural Liquefeito (GNL) do projecto Coral Sul na Bacia do Rovuma, representam, contudo, apenas 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano.
As exportações de gás natural de Moçambique dispararam, em volume, 80,9%, no segundo trimestre, face a 2022, rendendo em valor 336 milhões de dólares (318 milhões de euros), segundo dados do banco central noticiados anteriormente pela Lusa.
De acordo com um relatório do Banco de Moçambique sobre a balança de pagamentos do país no segundo trimestre, trata-se de um encaixe 238,1 milhões de dólares (225 milhões de euros) superior ao do período homólogo de 2022, explicado essencialmente “pelo incremento do volume exportado”.
“A justificar, o início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma, visto que o preço internacional caiu em 64,1%”, lê-se.
Apesar deste incremento, o gás natural não destronou o carvão mineral como o principal produto de exportação de Moçambique, que rendeu ao país 583,4 milhões de dólares no segundo trimestre.
A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma ‘Joint Venture’ em copropriedade da ExxonMobil, ENI e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão, cuja produção de gás natural arrancou em 2022. A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.