Carolina Cerqueira insta instituições públicas competentes a punirem práticas sociais contra os direitos das mulheres

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, apelou, hoje (25), às instituições públicas competentes para que investiguem e punam as práticas sociais atentatórias dos direitos das mulheres, incluindo a violência doméstica.

O apelo ocorreu por ocasião do Dia Internacional da Eliminação da Discriminação e Violência contra a Mulher e dos 16 dias de activismo contra a violência baseada no género.

Para Carolina Cerqueira, é imperioso que todas as Mulheres Parlamentares, através das comissões de trabalho especializadas e do Grupo de Mulheres Parlamentares, multipliquem as iniciativas de permanente educação para uma cultura de defesa dos direitos das mulheres.

“Essa advocacia, junto das instituições públicas e privadas, assim como de organizações da sociedade civil, permitirá criar uma plataforma de bancos de dados, local e nacional, contra a violência em relação às mulheres e às jovens raparigas”, sublinha a Parlamentar.
Carolina Cerqueira saúda todas as Mulheres Parlamentares pela acção que têm desenvolvido, a nível institucional, local, nacional, regional e internacional, em prol da defesa dos direitos e liberdades fundamentais das mulheres e das meninas.
A escolha, este ano, a nível mundial, do tema para celebrar a data, apela todas as instituições, organizações da sociedade civil, igrejas, instituições de ensino, as famílias e, em geral, os cidadãos, a erguer as suas vozes na denúncia da discriminação e da violência contra as mulheres e as meninas.
Esta prática deplorável, segundo a Parlamentar, está, por vezes, associada à causas de carácter económico e social aliadas à preconceitos enraizados em determinadas comunidades e respectivos usos e costumes tradicionais e culturais, submetendo as mulheres à situações de subalternidade e de violência permanente.
“Em pleno Século XXI é incompreensível que ainda persistam, em algumas comunidades, situações de impedimento de as meninas gozarem do direito à educação e, por isso, não frequentarem a escola. Elas crescem sem segurança e a necessária autoestima, sendo obrigadas, muitas das vezes, a casamentos precoces e a estar sujeitas à agressões psicológicas, físicas e até sexuais que, eventualmente, resultam em feminicídio”, refere a presidente da Assembleia Nacional, augurando que, “durante os 16 dias de activismo contra a violência do género, possam contribuir para um maior envolvimento de todas as Mulheres Parlamentares destinadas a implementar, a nível nacional, os compromissos internacionais do Estado angolano inerentes à tutela dos direitos políticos, económicos, sociais e culturais das mulheres. Só assim estaremos a a caminhar rumo ao alcance dos Objectivos Desenvolvimento Sustentável, em geral, e, em particular, do seu Objectivo 5 relativo à igualdade de género”, finaliza.