Angola tem cada vez mais mulheres no comando
As mulheres continuam a ser, principalmente nos países menos desenvolvidos, as pessoas mais sacrificadas, obrigadas a fazerem, no mínimo, o dobro do que fazem a maioria dos homens, para demonstrem do que são capazes.
Em Angola, o Presidente da República, João Lourenço, comprometeu-se a dedicar uma atenção especial à promoção das mulheres e lutar pela paridade de género, desde que tomou posse, em 2017.
João Lourenço tem estado engajado nas acções e programas para a integração, igualdade de oportunidades e promoção da mulher para os mais altos cargos de direcção e chefia no aparelho do Estado, nos cargos públicos e de liderança em diferentes sectores da sociedade angolana.
Na mensagem sobre o Estado da Nação-2022, o Presidente sublinhou que continuará a assegurar a participação plena e efectiva das mulheres na vida económica, social e cultural angolana, assim como acredita na meritocracia das mulheres face à representação nos órgãos de decisão.
“Estamos a felicitar todas as angolanas e angolanos que, tal como nós, erguem bem alto a bandeira da igualdade do género, pois acreditamos que homens e mulheres, independentemente do seu género, devem ser valorizados pelo seu mérito e podem assim alcançar qualquer patamar na sociedade de acordo com este critério”, sublinhou o Presidente.
Mulheres ao poder
Os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que, dos mais de 33 milhões de habitantes em Angola, 51% são mulheres, e o país está a largos passos no que diz respeito à inserção e capacitação desse género nas diferentes esferas, sendo que muitas já foram nomeadas para o Executivo de João Lourenço.
E como prova, Carolina Cerqueira e Vera Daves, pelos seus méritos históricos como as primeiras mulheres a liderarem a Assembleia Nacional e o Ministério das Finanças, respectivamente; Dalva Ringote, ministra de Estado para Área Social; Luísa Grillo, ministra da Educação; Maria Bragança, ministra do Ensino Superior; Sílvia Lutucuta, ministra da Saúde e a ministra da Juventude e Desportos, Palmira Barbosa, são apenas alguns dos exemplos, que, actualmente, perfazem um total de nove ministras (39%) dentre os 23 que existem e cinco governadoras provinciais (28%) contra os 13 governadores.
A V Legislatura (2022-2027) marca também uma nova era na política no país, conta, pois, com a maior presença feminina de sempre, com 83 deputadas, contra as 60 da legislatura anterior, o que representa 38% no total de 220 deputados.
Até 2019, Angola tinha 39% de mulheres em cargos de direcção, dos quais 30,4% representavam os cargos de decisão no parlamento, 40% na diplomacia e 34,4% na Magistratura do Ministério Público, de acordo com o Relatório Periódico sobre a Implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos em Angola. O documento indica ainda que 38% estavam na Magistratura Judicial, 31% na advogacia e 11% na Polícia Nacional.
Estratégias de empoderamento feminino
Ainda assim, mesmo ao nível do MPLA, no VIII Congresso Ordinário do Partido, foi feita uma grande aposta nos jovens e nas mulheres, por constituírem a maioria da população, tendo sido eleitos, 30% de jovens e 50% de mulheres nos diversos níveis de direcção dos diferentes órgãos e organismos do Partido.
Entretanto, a visão do MPLA, para o período 2022-2027, é a de que o país registará avanços significativos no empoderamento feminino e as Mulheres Angolanas estarão em melhores condições para atingirem todo o seu potencial, num país que oferece igualdade de oportunidades e promove a igualdade de género, onde as raparigas e as mulheres têm igualdade de oportunidade no acesso à educação, à formação técnico profissional, aos cuidados de saúde, ao trabalho formal e remunerado, ao progresso na carreira, à participação política e aos cargos de liderança.
Para isso, entre outras iniciativas o partido propõe-se:
– Trabalhar para posicionar Angola entre os melhores países em Africa, em matéria de igualdade do género;
– Evoluir para um modelo de sociedade que valoriza e apoia as escolhas das jovens mulheres, que garante a sua participação plena no processo de desenvolvimento social e económico de Angola;
– Criar as condições necessárias para reduzir o absentismo feminino e ajudar as jovens mulheres a completarem a escolaridade;
– Promover o acesso das mulheres ao emprego formal e qualificado e aumentar o empoderamento económico das mulheres no meio rural e na zona urbana;
– Continuar a implementar a paridade do género ao nível da Administração Central, Administração Local e nos Órgãos de Soberania;
– Continuar a dar resposta à sub-representação das mulheres angolanas, na participação política, como um critério essencial da construção democrática do nosso país;
– Promover uma política de igualdade do género que assegure uma efectiva emancipação e promoção da mulher, garantindo a igualdade de oportunidades na educação, no emprego e na participação na vida política, económica e sociocultural.