João Lourenço promove mudanças nas chefias das FAA e da Polícia Nacional

Eis os decretos

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do nº 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

1. Tenente-General (NIP 30090092) – António Lamas Benedito Xavier, do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 17/2024, de 05 de Janeiro;

2. Tenente-General (NIP 10584292) – Carlos Miguel de Sousa Filipe, do cargo de Director Geral do Instituto Superior Universitário de Defesa, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 17/2024, de 05 de Janeiro;

3. Brigadeiro (NIP 42611693) – Francisco Cipriano Contreira Ramos da Cruz, do cargo de Chefe da Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 193/2024, de 27 de Agosto;

4. Brigadeiro (NIP 44758393) – Alberto da Silva João, do cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, de 27 de Agosto;

5. Brigadeiro (NIP 50801195) – Alfredo Sacala, do cargo de Comandante da 51ª Brigada de Infantaria Ligeira da 5ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 221/2011, de 09 de Agosto;

6. Brigadeiro (NIP 49906893) – Cândido Ventura Samuacuanha, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 223/2025, de 13 de Novembro;

7. Brigadeiro (NIP 43443793) – Carlos António Cristina Joaquim, do cargo de Comandante da 73ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, de 27 de Agosto;

8. Brigadeiro (NIP 42471193) – César Domingos Tito João, do cargo de Chefe da Direcção de Logística do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 205/2023, de 19 de Outubro;

9. Brigadeiro (NIP 45526093) – Correia Muinga Gola, do cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/2020, de 30 de Julho;

10. Brigadeiro (NIP 46525793) – Damiano Luvando, do cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica do Exército para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, de 27 de Agosto;

11. Brigadeiro (NIP 48011393) – Fernando Martins, do cargo de Comandante da 50ª Brigada de Infantaria da Região Militar Sudeste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/2023, de 16 de Fevereiro;

12. Brigadeiro (NIP 43487393) – Francisco Artur João Manuel, do cargo de Director do Gabinete Jurídico do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/2020, de 30 de Julho;

13. Brigadeiro (NIP 10322492) – Henrique Pereira, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 109/2014, 07 de Maio;

14. Brigadeiro (NIP 40483893) – João Abraão da Conceição Afonso, do cargo de Médico em Serviço na Casa Militar do Presidente da República;

15. Brigadeiro (NIP 47095493) – João Benjamim Lopes, do cargo de Chefe da Direcção de Pesquisa e Ensino da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/2023, de 16 de Fevereiro;

16. Brigadeiro (NIP 47810694) – Joaquim Chipalanga, do cargo de Comandante Adjunto para Educação patriótica da Região Militar Médio Cuanza, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/2025, de 12 de Maio;

17. Brigadeiro (NIP 40859793) – Joaquim Francisco da Costa, do cargo de Comandante do Centro de Telecomunicações Permanente do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 153/2015, de 19 de Maio;

18. Brigadeiro (NIP 42115693) – Jorge Manuel Adão, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial Nº 29/2021, de 26 de Janeiro;

19. Brigadeiro (NIP 10321192) – Jorge Napoleão, do cargo de Director Adjunto para Educação Patriótica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/2025, 12 de Maio.

20. Brigadeiro (NIP 40483893) – José da Costa e Cunha, do cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial Nº102/2025, de 12 de Maio;

21. Brigadeiro (NIP 10325192) – José de Morais Canamua, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/2025 de 12 de Maio;

22. Brigadeiro (NIP 43460393) – Júlio Afonso, do cargo de Chefe do Estado- Maior da Região Militar Médio Cuanza, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 284/2024, de 10 de Dezembro;

23. Brigadeiro (NIP 40146493) – Lucas Valmário França, do cargo de Comandante da 30ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 205/2023, de 19 de Outubro;

24. Brigadeiro (NIP 40216692) – Lúcio Francisco de Assis, do cargo de Inspector Chefe do Supremo Tribunal Militar das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 79/2020, de 20 de Março;

25. Brigadeiro (NIP 46526193) – Manuel António, do cargo de Juiz Presidente do Tribunal Militar da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/2018, de 04 de Maio;

26. Brigadeiro (NIP 10385093) – Manuel Sebastião Narciso, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Planeamento e Organização da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º109/2014, de 21 de Maio;

27. Brigadeiro (NIP 40345592) – Noé Chuculia, do cargo de Comandante da Brigada de Engenharia de Construção do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, 27 de Agosto;

28. Contra-Almirante (NIP 40132695) – José da Cruz, do cargo de Procurador Militar da Região Militar Luanda, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/2025 de 12 de Maio;

29. Contra-Almirante (NIP 40362192) – Manuel Dias Lisboa, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos e Hospitalares do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/2024, 27 de Agosto.

PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

É exonerado o Tenente-General (NIP 40521693) – Ivo Manuel Mendes Jardim, do cargo de Procurador Militar-Adjunto das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/24, de 27 de Agosto.

PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO