Governo prevê 294 milhões de dólares para modernizar abastecimento de água em Cabinda

A informação foi avançada na terça-feira, 11 de Agosto, pelo director nacional das Parcerias Público-Privadas do Ministério do Planeamento, Wenilton Jairo Domingos da Paixão, à margem de um encontro dedicado à análise dos modelos de governação dos sistemas públicos de abastecimento de água e saneamento.

O projecto de Cabinda integra a estratégia do Executivo de recorrer à participação privada na gestão e exploração de infra-estruturas públicas, procurando mobilizar recursos adicionais para sectores considerados prioritários.

Cabinda como experiência de PPP

O projecto de operacionalização e manutenção do sistema de abastecimento de água de Cabinda encontra-se em preparação para concurso público, segundo informação divulgada pelas autoridades.

A aposta no modelo de PPP enquadra-se na estratégia do Governo de atrair capital privado para áreas como infra-estruturas, energia, saúde e água, reduzindo a pressão sobre o investimento público e procurando melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população.

No caso de Cabinda, a iniciativa prevê intervenções em diferentes componentes do sistema, incluindo a capacidade de produção, a modernização das infra-estruturas e a expansão da rede de distribuição.

O objectivo é criar condições para um abastecimento mais regular e abrangente, respondendo às necessidades actuais e futuras da população da província.

Investimento previsto até 2040

Os cerca de 294 milhões de dólares previstos constituem um investimento de longo prazo, que poderá abranger várias fases, desde a recuperação e modernização das infra-estruturas existentes ao aumento da capacidade de produção e à expansão da rede de distribuição.

A dimensão temporal do projecto pressupõe igualmente uma atenção especial à operação e manutenção dos sistemas, aspecto considerado fundamental nos contratos de PPP.

Nestes modelos, o sector privado pode assumir responsabilidades relacionadas com a operação, manutenção e eficiência das infra-estruturas, enquanto o Estado mantém funções de regulação, fiscalização e supervisão.

Projecto-piloto para futuras parcerias

Cabinda tem sido apontada pelo sector das águas como uma experiência-piloto na aplicação de PPP à gestão dos sistemas públicos de abastecimento de água e saneamento.

O modelo poderá permitir uma maior participação do sector privado na gestão das infra-estruturas e contribuir para encontrar soluções de financiamento e exploração mais sustentáveis.

Caso a experiência produza os resultados esperados, poderá também servir de referência para a estruturação de futuras parcerias noutras províncias e em diferentes áreas de infra-estruturas públicas.

Paralelamente, o Executivo tem procurado reforçar a capacidade técnica para preparar e estruturar projectos desta natureza. Em Março deste ano, o Ministério do Planeamento apresentou o Mecanismo de Preparação de Projectos, destinado a melhorar a qualidade técnica das iniciativas públicas e aumentar a capacidade de mobilização de investimento privado.

Eficiência será o principal desafio

Mais do que o montante previsto, um dos principais desafios do projecto será garantir que o investimento se traduza em melhorias concretas para os consumidores.

Entre os resultados esperados estão o aumento da cobertura da rede, maior regularidade no abastecimento, redução das perdas de água, melhoria da qualidade do serviço e sustentabilidade financeira do sistema.

A estruturação da PPP terá ainda de definir claramente a repartição de responsabilidades e riscos entre o Estado e os parceiros privados, bem como os mecanismos de controlo e avaliação do desempenho.

O projecto de Cabinda surge, assim, como uma das apostas do Executivo para testar a participação privada na gestão de serviços públicos essenciais e, simultaneamente, responder às necessidades de expansão e modernização do abastecimento de água na província.