Farmacêuticos lusófonos defendem criação de entidade reguladora em Moçambique
A Associação de Farmacêuticos dos Países de Língua Portuguesa (AFPLP) apelou às autoridades moçambicanas para avançarem com a criação da Ordem dos Farmacêuticos de Moçambique, considerando que a instituição poderá contribuir para responder aos principais desafios da saúde pública no país.
Segundo um comunicado divulgado ontem, terça-feira, dia 12, o secretário-geral da AFPLP, Ricardo Santos, considera que a futura Ordem será “essencial para enfrentar os desafios da saúde pública, da política do medicamento, da segurança dos doentes e da expansão do acesso aos cuidados de saúde.”
A organização revela ter enviado uma carta ao Presidente da República, à presidente da Assembleia da República e ao ministro da Saúde, na qual defende a criação da entidade profissional e manifesta disponibilidade para apoiar as autoridades moçambicanas no processo.
Para a AFPLP, a criação da Ordem dos Farmacêuticos de Moçambique constituiria um passo relevante para a valorização da profissão, bem como para o reforço da qualidade e da segurança dos cuidados de saúde.
A entidade deverá funcionar como um organismo autónomo de regulação profissional, contribuindo para assegurar elevados padrões de qualificação, ética, responsabilidade e independência no exercício da actividade farmacêutica.
A associação, que reúne organizações representativas dos farmacêuticos dos países de língua portuguesa, incluindo Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal, considera ainda que uma Ordem permitiria reforçar a confiança dos cidadãos e das instituições nos profissionais do sector.
A AFPLP defende igualmente que a nova entidade poderá aumentar a participação dos farmacêuticos na definição e implementação das políticas de saúde e do medicamento.
A organização manifesta disponibilidade para colaborar com as autoridades moçambicanas na concretização do projecto, considerando que a criação da Ordem poderá representar uma oportunidade para o país reafirmar o compromisso com a valorização e o desenvolvimento da profissão farmacêutica durante o XV Congresso Mundial dos Farmacêuticos de Língua Portuguesa, que terá lugar em Maputo, de 25 a 27 de Novembro.
Cooperação com Portugal
A defesa da criação da Ordem surge depois de, em Junho de 2025, a Ordem dos Farmacêuticos de Portugal ter manifestado disponibilidade para apoiar a capacitação dos profissionais moçambicanos e o desenvolvimento de iniciativas destinadas a promover a importância do farmacêutico e o uso correcto dos medicamentos.
Na altura, segundo noticiou a agência Lusa a 23 de Junho, a presidente da Associação dos Farmacêuticos de Moçambique (Afarmo), Bélia Muchanga, anunciou a assinatura, em Maputo, de um protocolo de colaboração entre aquela associação, a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (Anarme) e a Ordem dos Farmacêuticos de Portugal.
O acordo previa o apoio português ao desenvolvimento de acções concretas destinadas à regulamentação do sector, bem como à criação de programas de comunicação para rádio, televisão e plataformas digitais.
A cooperação abrangia ainda campanhas de sensibilização sobre a importância dos farmacêuticos e o uso racional dos medicamentos, incluindo o combate à automedicação.
De acordo com Bélia Muchanga, o protocolo previa também apoio na elaboração de mensagens educativas para divulgação nas unidades sanitárias.
Presidente da Afarmo, Bélia Muchanga assumiu, em 2024, a presidência da AFPLP, organização que representa mais de 400 mil profissionais.
A Afarmo conta actualmente com 250 associados, num universo de cerca de 1.700 farmacêuticos registados na Anarme, segundo dados anteriormente divulgados por Bélia Muchanga.