Executivo reforça estratégia de segurança nacional e preservação da paz social
O país conta com um Observatório Nacional Contra o Terrorismo (ONCT), devidamente regulamentado, com vista a garantir, essencialmente, o reforço da segurança nacional e da paz social. O organismo, criado pelo Chefe de Estado João Lourenço, por Decreto Presidencial 94/25, responde à crescente ameaça do terrorismo à escala mundial, o que obriga o Estado angolano a redobrar esforços para prevenir e reprimir o fenómeno.
Divulgado recentemente em Diário da República, o “ONCT” depende directamente do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, e tem como coordenador o ministro do Interior, Manuel Homem.
É composto, além dos departamentos ministeriais, pelas Forças Armadas Angolanas, Polícia Nacional, Serviço de Informações e Segurança do Estado, Serviço de Inteligência Externa, Serviço de Inteligência e Segurança Militar, Serviço de Investigação Criminal, Serviço de Migração e Estrangeiros, Unidade de Informação Financeira, Casa Militar do Presidente da República, Banco Nacional de Angola e pela Procuradoria-Geral da República.
O Observatório Nacional Contra o Terrorismo é definido como um organismo colegial e multissectorial de natureza consultiva, encarregue pela coordenação, estudo, recolha, análise, processamento e partilha de toda a informação necessária, visando a prevenção, repressão e combate ao terrorismo.
Apreciado em Conselho de Ministros em Março, o ONCT tem por finalidade coordenar o estudo, análise, tratamento e a partilha de informações no âmbito da prevenção, repressão e combate ao terrorismo, assim como a organização dos planos de execução das acções previstas na Estratégia Nacional de Prevenção, Re-pressão e Combate ao Terrorismo, bem como a articulação e coordenação entre os pontos de contacto para as diversas áreas de intervenção sobre a matéria no plano da cooperação nacional e internacional.
Sob proposta do coordenador e mediante autorização do Presidente da República, podem integrar o ONCT outras entidades, sempre que se considere necessário para o cumprimento das suas missões, noticiou o jornal de Angola.