Unicef Angola lança CDPD Amiga da Criança

O texto, escrito de uma forma muito didáctica acompanhado de grande profusão de imagens e desenhos de carácter infantil, começa por afirmar que “foi feito para ajudar todos, especialmente as crianças com e sem deficiência, a entenderem os direitos que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência garante.”

Depois explica detalhadamente os pontos mais relevantes da Convenção, terminando a explicar como é que esses direitos podem se tornar realidade no dia-a-dia.

Recorde-se que a CDPD foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006, sendo resultado de 30 anos de trabalho das Nações Unidas para garantir direitos às pessoas com deficiência. É o primeiro acordo internacional que garante os direitos dessas pessoas. A negociação durou oito anos e contou com a participação de muitas organizações que representam pessoas com deficiência.

A CDPD está interligada com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC). Implementá-las juntas fortalece os direitos de todas as crianças, incluindo à educação e brincadeiras, serviços de saúde, e à igualdade e não-discriminação.

Refira-se que Angola assinou e ratificou a CDPD em 2013, e hoje a Convenção é parte integrante da legislação nacional.