União Africana lança manuais para reduzir consumo de electricidade e reforçar eficiência energética em África
A União Africana (UA), através da Comissão Africana de Energia (AFREC), lançou um conjunto de manuais técnicos destinados a promover a eficiência energética no continente, através da adopção de normas comuns para o desempenho de equipamentos eléctricos. A iniciativa pretende reduzir o desperdício de electricidade, baixar os custos para consumidores e empresas e contribuir para uma utilização mais sustentável dos recursos energéticos.
O lançamento foi anunciado a 16 de Novembro, à margem da 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), que decorre em Antália, na Turquia, durante um encontro de alto nível subordinado ao tema «Criar Dinamismo: A Eficiência Energética como Alavanca para a Transformação de África».
Os primeiros manuais apresentam orientações para o desenvolvimento e implementação das Normas Mínimas de Desempenho Energético (MEPS, na sigla inglesa), abrangendo quatro categorias de equipamentos: frigoríficos domésticos, aparelhos de ar condicionado, motores eléctricos e sistemas de iluminação.
O objectivo é ajudar os países africanos a adoptar critérios harmonizados para a eficiência dos equipamentos comercializados nos respectivos mercados, evitando a entrada e utilização de aparelhos com elevado consumo energético e baixo rendimento.
A iniciativa pretende também criar condições para que os Estados adoptem regulamentação adequada, reforcem os mecanismos de fiscalização e promovam a comercialização de equipamentos que consumam menos electricidade sem comprometer a sua funcionalidade.
Menos desperdício e menores custos para consumidores
A harmonização das normas poderá ter efeitos directos sobre os custos de electricidade suportados pelas famílias e pelas empresas, sobretudo num continente onde o acesso à energia continua a constituir um dos principais desafios ao desenvolvimento económico.
A utilização de equipamentos mais eficientes permite reduzir o consumo sem necessariamente diminuir os níveis de utilização. No sector empresarial, por exemplo, motores eléctricos e sistemas de refrigeração mais eficientes podem contribuir para baixar os custos operacionais, melhorar a produtividade e reduzir a pressão sobre as redes de distribuição.
Para as famílias, a substituição progressiva de frigoríficos, aparelhos de ar condicionado e sistemas de iluminação menos eficientes poderá traduzir-se em facturas de electricidade mais baixas.
Segundo a AFREC, mais de 100 especialistas já receberam formação com base nos novos manuais, numa iniciativa que procura reforçar as capacidades técnicas dos países africanos para a aplicação destas normas.
Segunda fase vai abranger mais equipamentos
O programa prevê uma segunda fase de documentação técnica, actualmente em fase de conclusão, que deverá abranger outras seis categorias de equipamentos: transformadores de distribuição eléctrica, frigoríficos comerciais, ventoinhas, máquinas de lavar roupa, televisores e fornos eléctricos.
A expansão permitirá alargar progressivamente os padrões de eficiência energética a diferentes segmentos do mercado, incluindo equipamentos utilizados nas actividades industriais, comerciais e domésticas.
A iniciativa integra o programa «Efficiency First: Powering Africa’s Sustainable Development», desenvolvido pela Comissão Africana de Energia entre 2024 e 2028, com o apoio financeiro do Governo da Dinamarca.
O projecto procura apoiar os Estados-membros da União Africana na adopção de pelo menos 15 normas mínimas de desempenho energético, reduzir as perdas técnicas nas redes de distribuição e melhorar os mecanismos de acompanhamento e avaliação das políticas nacionais nesta área.
O documento prevê uma melhoria de 12% até 2030, de 50% até 2050 e de 70% até 2063, procurando assegurar que os recursos energéticos disponíveis sejam utilizados de forma mais racional e produtiva.
A estratégia abrange sectores como a indústria, agricultura, transportes, edifícios, produção e distribuição de electricidade, iluminação e consumo doméstico.
Na perspectiva do director executivo da AFREC, Rashid Ali Abdallah, é necessário acelerar a implementação dos compromissos assumidos pelos países africanos, alargando as medidas à indústria, aos edifícios, à agricultura e aos equipamentos eléctricos.
O responsável defendeu igualmente o reforço da cooperação com instituições financeiras e investidores privados, de modo a assegurar que os projectos de eficiência energética contribuam para a criação de emprego e para a melhoria das condições de vida das populações.
Dez países recebem apoio para desenvolver estratégias nacionais
Paralelamente, o Programa Continental de Energia em África (CEPA), financiado pela União Europeia, está a apoiar dez países na elaboração de estratégias e planos nacionais de eficiência energética alinhados com as orientações continentais.
A lista integra Senegal, Zimbabwe, Madagáscar, Burundi, Argélia, Tunísia, Guiné, Botswana, Costa do Marfim e Camarões.
A implementação destas políticas exige, contudo, mais do que a definição de padrões técnicos. Os países terão de desenvolver sistemas de registo de produtos, capacidade laboratorial para testar equipamentos, mecanismos de fiscalização dos mercados e instrumentos para garantir o cumprimento das normas.
Este aspecto será determinante para impedir que equipamentos com elevados níveis de consumo continuem a entrar nos mercados africanos, prejudicando os consumidores e aumentando a pressão sobre infra-estruturas energéticas que, em muitos países, já enfrentam limitações de capacidade.
Kigali acolhe conferência africana em 2027
Durante o mesmo encontro, a AFREC anunciou que Kigali, capital do Ruanda, será a cidade anfitriã da segunda Conferência Africana sobre Eficiência Energética, agendada para 14 e 15 de Outubro de 2027.
O evento será organizado conjuntamente pela Comissão Africana de Energia e pelo Governo ruandês, através do Ministério das Infra-estruturas, dando continuidade à primeira edição, realizada em Adis Abeba, Etiópia, em Dezembro de 2025.
A conferência deverá concentrar-se na mobilização de investimentos e na aceleração da implementação de medidas de eficiência energética nos países africanos.
A União Africana procura, assim, colocar a eficiência energética no centro da transformação económica do continente, numa altura em que o aumento da procura de electricidade, a industrialização e a expansão do acesso à energia exigem soluções que permitam aproveitar melhor os recursos existentes.