MINSA vai comprar 10 mil kits de medicamentos essenciais para distribuir pelas unidades de saúde do País
O Ministério da Saúde (MINSA) vai comprar 10 mil kits de medicamentos essenciais para distribuir pelas unidades de saúde do País. A despesa, de 10 milhões de dólares, foi autorizada pelo Presidente da República através de ajuste directo.
Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Saúde tem a necessidade de adquirir kit “s de medicamentos essenciais para o reforço da assistência médica e medicamentosa das populações nas unidades sanitárias das 18 províncias do País, de acordo com o plano da Direcção Nacional de Saúde Pública, com carácter de urgência, para assegurar a manutenção do stock existente.
São cerca de 400 os medicamentos que compõem a Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME), criada pelo Governo em Fevereiro deste ano, indo ao encontro das recomendações da Organização Mundial de Saúde sobre o que considera ser os fármacos básicos para satisfazer as necessidades prioritárias dos cuidados de saúde da população.
Fazem parte desta lista analgésicos, anti-depressivos, anti-alérgicos, antibióticos, entre outros, que os cidadãos devem ter acesso em quantidades a qualquer momento.
No documento, o Chefe de Estado autoriza a ministra da saúde a realizar a despesa no valor global 9 mil milhões de Kwanzas (10 milhões USD) a aprovar as peças do procedimento, a verificar a validade e legalidade dos actos praticados no âmbito do procedimento, incluindo a celebração e a assinatura do contrato.
O Ministério das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do contrato, determina por último o despacho.