Instituições financeiras sancionadas em 473,5 milhões de kwanzas pelo BNA
O Banco Nacional de Angola (BNA) sancionou instituições financeiras bancárias e não bancárias em montante global 473,5 milhões de kwanzas, no segundo trimestre de 2023, por várias infracções, como prestação de falsas informações ao organismo de supervisão.
O banco central, em síntese da acção sancionatória referente ao segundo trimestre deste ano, consultada esta quarta-feira pela Lusa, diz que procedeu à conclusão de 84 processos sancionatórios, sendo 50 correspondentes a “processos sumaríssimos”.
Os restantes processos, avaliados neste período, 12 correspondem à contravenção. Do total dos processos, 55 foram referentes a instituições financeiras bancárias e 29 a instituições financeiras não bancárias.
Segundo o BNA, matérias do fórum comportamental, prudencial, com maior registo, e cambial centraram as infracções das referidas instituições, entre 01 de Abril e 30 de Junho deste ano.
Foram registadas, neste período, 31 infracções prudenciais a nível das instituições financeiras bancárias, como incumprimento do dever de efectuar contribuições periódicas para o Fundo de Garantia de Depósito.
Incumprimentos do dever de reporte do crédito desembolsado, de procedimentos sobre segurança cibernética, de normas sobre segurança corporativa, de normas sobre posição cambial e sobre normas de registo especial foram registados.
Em matéria comportamental, o BNA diz ter registado prestação de falsas informações ao organismo de supervisão e incumprimentos de procedimentos sobre proteção dos consumidores de produtos e serviços financeiros e de determinações específicas do supervisor.
O Banco Nacional registou também incumprimentos em matéria cambial, nomeadamente relativos às operações de transferência em moeda estrangeira, do dever de reporte de operações cambiais executadas e transgressões cambiais.
Quanto às instituições financeiras não bancárias, o BNA registou, neste período, incumprimentos do dever de reporte de operações cambiais, das regras de prevenção ao branqueamento de capitais, do dever de reporte do relatório e contas e do reporte dos balancetes trimestrais.
Relativamente aos processos concluídos, assinala o BNA, registou-se um total de 32 sanções aplicadas, sendo três admoestações registadas e 29 sanções pecuniárias no montante global de 473,5 milhões de kwanzas.