Governo autoriza desembolso de 150 milhões de USD para infra-estruturas digitais
O Presidente angolano, João Lourenço, autorizou uma despesa global de 150 milhões de dólares, para adquirir serviços e bens necessários à implementação do projecto de infra-estruturas digitais públicas, por ajuste directo.
De acordo com o despacho presidencial, a que a agência Lusa teve acesso, o financiamento pretende apoiar a modernização da administração pública, através da digitalização e integração progressiva dos sistemas ministeriais e dos organismos autónomos.
O objectivo é garantir “interoperabilidade segura, padronização de processos administrativos e eliminação de silos institucionais”, sendo autorizada a abertura de procedimento de contratação simplificada, por razões de financiamento externo.
Num outro diploma, o Presidente da República aprovou a alteração do acordo de financiamento celebrado entre a República de Angola e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), relativo ao Projecto de Concepção e Construção das Infra-estruturas Integradas da Província de Luanda, para acomodar um acréscimo de quase 16 milhões de euros para cobertura da taxa de mitigação do risco associada ao financiamento externo.
Com a alteração agora aprovada, o montante global do financiamento deste projecto no âmbito do Plano Integrado de Intervenção de Luanda (PIIL) passa para 148 milhões de dólares.
Recorde-se que o PIIL é um programa do Executivo angolano orientado para a requalificação urbana e a melhoria de infra-estruturas básicas na capital, incluindo intervenções nos domínios do saneamento, drenagem, vias de acesso e equipamentos sociais.