Eleições consolidam democracia – chefe dos observadores da CPLP
O Chefe da Missão de Observação Eleitoral em Angola pela CPLP, Carlos Fonseca, considera que as quintas Eleições Gerais como um feito marcante para a consolidação da democracia e aprimoramento do Estado de direito.
Carlos Fonseca, antigo Presidente de Cabo Verde, falava à imprensa, no final do encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Notou que a Missão de Observadores da CPLP vai contribuir, de forma consentânea, com os limites das competências das missões de observação eleitoral e os impostos pela natureza da própria CPLP, “para que o processo eleitoral decorra com tranquilidade e, no final, os resultados traduzam, genuinamente, a expressão dos angolanos”.
Informou que, desde a chegada da Missão de Observadores da CPLP em Angola, têm observado um ambiente geral de entusiasmo, de festa, disputa e concorrência democrática salutar.
Confirmou que dialogaram já com as forças políticas concorrentes ao pleito eleitoral de 24 de Agosto, assistiram aos seus comícios, bem como mantiveram um encontro com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
“Portanto, todos esses elementos vão nos dando dados para formatarmos, até ao final, um juízo sobre este processo eleitoral, de capital importância para Angola no percurso de consolidação da democracia e de aprimoramento do Estado de direito”, enfatizou.
Segundo o Chefe da Missão de Observadores da CPLP, o fundamental é não haver, ao longo do pleito, o uso de meios que não são permitidos numa disputa democrática.
“Os meios têm de ser pacíficos, não se pode usar meios violentos e presumimos que estamos confiantes de que as coisas decorrerão com normalidade democrática em Angola”, expressou.
Carlos Fonseca considerou o encontro com o líder do parlamento angolano como um gesto simbólico para testemunhar amizade que Angola, que está na presidência rotativa da CPLP, tem com os restantes países que partilham a mesma língua e os mesmos laços históricos e culturais.
A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MOE-CPLP) estará no país entre 19 e 27 de Agosto para acompanhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem dos votos e o apuramento parcial dos resultados.
Além do Chefe de Missão, Jorge Carlos Fonseca, a MOE-CPLP conta com 27 observadores, designados pelos Estados-Membros, pela Assembleia Parlamentar da CPLP e pelo Secretariado Executivo da Organização.
No dia 24 de Agosto, as equipas vão observar mesas de voto nas províncias de Luanda, do Bengo, do Cuanza Norte e do Cuanza Sul.