Angola prepara medidas para agilizar transportes e comércio com países vizinhos
Harmonização de tarifas, simplificação dos controlos fronteiriços e reforço da fiscalização de veículos estão entre as prioridades do programa regional, cuja segunda fase deverá ser implementada até 2028.
Angola prevê adoptar, até 2028, um conjunto de medidas destinadas a facilitar a circulação rodoviária entre países vizinhos, através da harmonização de tarifas, da simplificação dos procedimentos nas fronteiras e do reforço da cooperação entre as autoridades responsáveis pelos transportes.
As iniciativas fazem parte da segunda fase do Programa Tripartido de Facilitação de Transportes e Trânsito (TTTFP), apresentada esta quarta-feira, durante a primeira reunião ordinária da Comissão Multissectorial encarregada de coordenar a implementação do programa em território angolano.
De acordo com um comunicado da Presidência da República, o plano contempla igualmente o reforço das inspecções periódicas de veículos e a partilha de informações entre os países participantes, com o propósito de tornar os transportes rodoviários mais eficientes e reduzir os obstáculos à circulação de pessoas e mercadorias na região.
O secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, citado no documento, afirmou que a iniciativa pretende eliminar entraves ao transporte e ao trânsito transfronteiriço, mediante a aproximação das normas e dos procedimentos aplicados ao transporte rodoviário.
Entre as atribuições da Comissão Multissectorial figuram a harmonização da formação dos condutores, o reforço dos mecanismos de inspecção de veículos, a melhoria das condições de circulação nas estradas e a instalação e o funcionamento adequado de básculas nos principais corredores rodoviários.
O programa prevê ainda a simplificação das formalidades fronteiriças e uma maior aproximação das tarifas cobradas pela circulação rodoviária nos diferentes países envolvidos.
Jorge Bengue esclareceu, contudo, que a harmonização tarifária não implica a aplicação de taxas rigorosamente iguais em todos os mercados, uma vez que os países apresentam estruturas de custos e condições económicas distintas.
Corredores logísticos entre as prioridades
A melhoria do desempenho dos corredores logísticos constitui outra das vertentes do programa, que procura reduzir os tempos de viagem e tornar mais célere o transporte de mercadorias entre os países da região.
Neste domínio, uma das prioridades é o corredor que estabelece a ligação entre Windhoek, na Namíbia, Luanda, em Angola, Kinshasa, na República Democrática do Congo, e Kigali, no Ruanda.
A iniciativa pretende contribuir para uma circulação transfronteiriça mais fluida, mediante a aproximação dos procedimentos administrativos e operacionais, criando condições mais favoráveis ao comércio regional e à integração dos sistemas de transportes.
Com a segunda fase do TTTFP, as autoridades angolanas procuram, assim, reforçar a eficiência das ligações rodoviárias com os países vizinhos e melhorar as condições de movimentação de mercadorias ao longo dos principais eixos logísticos da região.