AN aprova composição das comissões de trabalho
A Assembleia Nacional (AN) aprovou, por unanimidade, o projecto de resolução da composição numérica e nominal de dez comissões de trabalho especializadas e escolheu os respectivos presidentes.
O MPLA, que venceu as Eleições Gerais de 24 de Agosto, com maioria absoluta, chefia seis comissões de trabalho especializadas, enquanto a UNITA, que detém 90 deputados no hemiciclo, preside a quatro.
O MPLA preside a 1ª comissão (Assuntos Constitucionais e Jurídicos), 2ª (Defesa, Segurança Nacional, Ordem Interna e Antigos Combatentes), 5ª (Economia e Finanças), 6ª (Saúde, Ambiente, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Segurança Social), 9ª (Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia) e à 10ª (Mandato, Ética e Decoro Parlamentar).
A UNITA preside à 3ª comissão (Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro), à 4ª (Administração do Poder Local), 7ª (Cultura, Assuntos Religiosos e Comunicação Social e Juventude e Desporto) e à 8ª (Família, Género e Infância).
Os deputados do MPLA Joaquim Reis Júnior, Ruth Mendes, Aia-Eza Nacília Gomes da Silva Troso, Victor Kajibanga, Sérgio Leonardo Vaz e Vigílio Tyova foram indicados para presidir às 1ª, 2ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª comissões, respectivamente.
Já os deputados da UNITA Alcides Sakala Simões, Franco Menezes Marcolino Nhani, Paulo Faria e Clarice Mukunda lideram as 3ª, 4ª, 7ª e 8ª comissões, respectivamente.
A aprovação das comissões ocorreu durante a 1ª Reunião Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, orientada pela presidente do hemiciclo, Carolina Cerqueira.
Conselho de Administração da AN
O plenário aprovou, por unanimidade, o Projecto de Resolução sobre a composição do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, que é presidido pela deputada Suzana de Melo.
Sob proposta dos grupos parlamentares, foram eleitos membros efectivos deste conselho os deputados Suzana de Melo, Manuel Armando Ekuikui, Nimi a Simbi, Agostinho Pedro de Neri (secretário-geral da Assembleia Nacional) e João Francisco António (representante dos funcionários e agentes parlamentares).
Por outro lado, foi também aprovada a Resolução da composição do Grupo de Mulheres Parlamentares, que tem como presidente a deputada Teresa Adelina da Silva Neto, e a 1ª vice-presidente Maria Odeth Tavares.
O Plenário aprovou, também, o projecto de Resolução da Comissão Permanente da AN e da Comissão Eventual.