Alunos rastas já podem assistir às aulas no Malawi

Um tribunal superior do Malawi ordenou às autoridades educativas que admitissem alunos com rastas nas escolas públicas do país. O tribunal, sediado na cidade de Zomba, no leste do país, decidiu sobre uma petição apresentada por duas crianças rastafáris a quem foi recusada a admissão em escolas públicas em 2016 e 2010.

Os dois alunos têm, no entanto, frequentado a escola depois de terem obtido uma providência cautelar do tribunal. As conversações entre a comunidade rastafári do Malawi e o procurador-geral do país para resolver o assunto fracassaram, dando origem a um prolongado processo judicial, cuja decisão foi tomada esta segunda-feira, dia 8.

O juiz Zione Ntaba decidiu que impedir as crianças com rastas de frequentar a escola era uma violação do seu direito à educação. “O Ministério da Educação deve emitir uma declaração que permita que todas as crianças da comunidade rastafári com rastas sejam autorizadas a frequentar as aulas. A circular deve ser emitida até 30 de Junho”, ordenou o magistrado.

Recorde-se que o caso foi apresentado por três organizações de direitos humanos em nome da comunidade rastafári do país.