ADRA quer maior envolvimento das comunidades no orçamento do Estado
A necessidade de um maior envolvimento das comunidades na implementação e monitoria da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) foi defendido, esta sexta-feira, pela directora da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) na província do Cunene, Alice Peso.
Falando durante um encontro de reflexão sobre os desafios do OGE e sua implicação na implementação dos programas públicos, disse ser fundamental medir e monitorar os investimentos orçamentais, como componentes essenciais para melhorar a gestão das finanças públicas.
Para tal, realçou a necessidade de se promover uma alocação mais eficiente e transparente, bem como aumentar as despesas para as crianças, sobretudo os sectores da Educação, Saúde, Água, Protecção social e Agricultura.
Nesta senda, disse que a ADRA, em parceria com OPSA e MOSAIKO (Instituto para a Cidadania), projectos de “Análise do Orçamento Geral do Estado 2022-2023) ”, financiado com o Fundo das nações Unidas para as Crianças (UNICEF), visando incluir as comunidades na vida pública.
Estas acções, justificou, visam partilhar com os actores estatais e não estatais as principais constatações do OGE 2023 e suas ligações com os resultados sobre os direitos dos cidadãos e das crianças em particular.
Apontou ainda a reflexão sobre os desafios do OGE e sua implicação na implementação dos programas públicos, tendo em vista o OGE/2024.
“Os compromissos nacionais e internacionais que Angola assumiu no âmbito do desenvolvimento social e humano da população, em geral, e das crianças e mulheres, em particular, só serão alcançados caso as políticas públicas voltadas para estas franjas forem eficazes e eficientes em termos de recursos financeiros”, asseverou.
A responsável reconheceu que o país tem enfrentado enormes desafios políticos, sociais e económicos, sobretudo a partir de 2020, com o surgimento da pandemia da Covid-19 e os conflitos actuais que têm provocado crise económica, social e precariedade das famílias.
A ADRA é uma Organização Não Governamental Angolana, em funcionamento a 33 anos no país, com acções ligadas à construção de um desenvolvimento democrático e sustentável, social, económico e ambientalmente justo, e com o processo de reconciliação nacional e a paz para Angola.
A intervenção da ADRA na província do Cunene iniciou, em 1996, com a implementação de um projecto de apoio ao desenvolvimento das comunidades no município de Ombandja.