Governo propõe aumento salarial de 10% para funcionários públicos em 2027

A proposta foi apresentada numa reunião realizada ontem, segunda-feira, dia 26, em Luanda, entre o Executivo e as organizações sindicais, no âmbito da avaliação do Acordo Trienal para a Valorização dos Trabalhadores. O encontro serviu igualmente para analisar a implementação de um seguro de saúde destinado aos funcionários públicos e outros aspectos relacionados com o acordo.

No final da reunião, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, anunciou que o Governo mantém a proposta de actualização salarial de 10% para o próximo ano. A governante revelou ainda que, a partir de Janeiro de 2027, os trabalhadores da função pública deverão beneficiar de um seguro de saúde, através da reactivação do Cofre de Providência da Função Pública, uma estrutura que se encontrava desactivada.

Segundo Teresa Dias, o novo mecanismo pretende dar prioridade aos funcionários que ainda não dispõem de cobertura de saúde. A sua operacionalização está, contudo, dependente da definição do modelo de gestão e da mobilização de recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE).

A ministra reconheceu que a medida terá impacto nas contas públicas, mas sublinhou a importância de assegurar aos trabalhadores um benefício que representa uma despesa significativa nos orçamentos familiares. Acrescentou que os representantes sindicais consideraram positiva a iniciativa, embora tenham pedido ao Governo que reveja em alta a proposta de aumento salarial.

Teresa Dias indicou ainda que cerca de 80% das medidas previstas no Acordo Trienal já foram executadas. O Executivo pretende assegurar a sustentabilidade das decisões adoptadas, de modo a evitar que os progressos alcançados sejam posteriormente revertidos.