Turismo angolano entra em nova fase com reclassificação hoteleira até 2027
O Governo angolano, através do Ministério do Turismo, deu início, esta Segunda-feira, 15, a um conjunto de visitas técnicas de constatação aos empreendimentos hoteleiros, com vista à requalificação e harmonização da classificação hoteleira nacional, em conformidade com a legislação em vigor e alinhada às melhores práticas internacionais do sector.
De acordo com uma nota oficial, citada pela Forbes África Lusófona, as acções enquadram-se na implementação do Programa Reclassifica Turismo 2025-2027, uma iniciativa estruturante que visa elevar os padrões de qualidade da oferta turística nacional e reforçar a competitividade de Angola enquanto destino turístico.
Falando em conferência de imprensa, o secretário de Estado para o Turismo, Augusto Kalikemala, sublinhou que o processo responde à necessidade de tornar o sector mais competitivo e de projectar uma imagem mais qualificada e consistente de Angola no mercado internacional.
“O programa, aprovado em Conselho de Ministros e consagrado no Decreto Presidencial n.º 188/25, estabelece medidas concretas para a reclassificação dos empreendimentos turísticos ao longo do período 2025-2027”, afirmou.
Por sua vez, a porta-voz do processo e directora nacional de Qualificação e Licenciamento Turístico, Záhira de Assunção, explicou que o programa pretende adequar a tipologia, a categoria e os padrões de serviço das unidades hoteleiras aos critérios definidos na legislação nacional, assegurando simultaneamente a sua convergência com referenciais internacionais de qualidade.
“Três equipas técnicas iniciaram o processo de visitas de constatação, começando pelos quatro hotéis de cinco estrelas existentes no país”, informou, acrescentando que o modelo adoptado privilegia uma abordagem pedagógica, técnica e de acompanhamento contínuo, afastando-se de uma lógica meramente fiscalizadora.
Segundo a responsável, o Programa Reclassifica Turismo não se configura como um mecanismo de controlo ou penalização, mas como um instrumento de apoio aos operadores, permitindo identificar oportunidades de melhoria, assegurar o cumprimento dos requisitos legais e elevar de forma sustentada a qualidade do serviço prestado.
Záhira de Assunção garantiu ainda transparência e rigor na atribuição das categorias hoteleiras, explicando que o processo será faseado, incluindo visitas técnicas, emissão de recomendações, períodos de ajustamento de 90 dias e subsequentes reavaliações, com conclusão prevista até 2027.
Durante a conferência de imprensa, foi igualmente destacada a importância da articulação com os órgãos da administração local e outras instituições do Estado, num esforço concertado para reforçar a competitividade do sector, promover um melhor equilíbrio entre qualidade e preço e estimular o turismo interno. A implementação do programa terá abrangência nacional, com o envolvimento directo dos órgãos locais do Estado em todo o país.