Tribunal dá razão a professores da Escola Portuguesa de Luanda

O tribunal angolano decidiu, ontem, terça-feira, dia 22 de Agosto, a favor de 10 professores da Escola Portuguesa de Luanda que se queixaram de despedimento irregular e posterior assinatura de acordo ilícito, condenando a instituição a assumir os direitos e obrigações dos contratos anteriores.

A Escola Portuguesa de Luanda, criada durante a década de 1980, foi até Setembro de 2021 gerida pela Cooperativa Portuguesa de Ensino de Angola, mas a partir de então passou a ser gerida pelo Ministério da Educação português, após o litígio com alguns cooperantes.

Refira-se que o Ministério português da Educação tutelava a instituição desde 2006, embora a escola fosse gerida por uma entidade privada.

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