Tribunais de Comarca de Luanda e Belas tramitam mais de três mil processos
Três mil e oito (3.008) processos diversos tramitaram nos tribunais de Comarca de Luanda e de Belas (1ª região judicial), de Janeiro a Fevereiro do presente ano (2024).
Desse número, 1.573 processos foram decididos em primeira instância e 1.435 estão em curso, segundo o membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Artur Manjata.
Entre estes, constam processos crime, cível, família, laboral, menores, bem como processos que tramitaram nas unidades de apoio aos juízes de garantia.
Artur Manjata falava, esta segunda-feira, durante a divulgação, pela TPA, da estatística processual nacional produzida pelos tribunais de Comarca das cinco (5) regiões judiciais do país, no âmbito da celeridade dos processos, eliminação a pendência processual, assim como a aproximação dos cidadãos aos tribunais, de modo a satisfazer o direito destes à informação do fórum judicial.
A estatística processual nacional dos tribunais de Comarca, a ser divulgada semanalmente, fez referência, numa primeira fase, aos dados da 1ª e 5ª regiões judiciais.
Ainda na primeira região, o Tribunal de Comarca do Bengo recebeu 204 processos, dos quais 150 foram julgados em primeira instância e 54 estão em curso, ao passo que o de Cabinda recepcionou 1.225, tendo julgado 234. Estão em curso nesta instância judicial 991 processos.
Quanto a quinta região judicial, o Tribunal de Comarca da Lunda-Sul tramitou 207 processos (179 foram julgados e 28 estão em curso), o da Lunda-Norte recebeu 364 processos, dos quais 229 foram a julgamento e 135 estão em curso.
Já o Tribunal de Comarca do Moxico, igualmente da 5ª região, tramitou 725 processos, julgou 667 e tem 58 em curso.