Tabaco e bebidas espirituosas devem ter selo obrigatório a partir de hoje em Angola
A partir de hoje, segunda-feira, dia 8, as bebidas espirituosas, o tabaco e outros produtos estipulados pelas autoridades não podem ser comercializados sem selo em território angolano. Em causa está a implementação do Programa Nacional de Selos Fiscais de Alta Segurança (PROSEFA).
Para o coordenador do programa, Mauro Jerónimo, o principal objectivo deste “é o combate ao contrabando, à contrafacção e a salvaguarda da saúde pública como meio de disciplinar e controlar a forma como estes produtos circulam a nível mercado nacional. Há também de ter em atenção que, com a entrada em vigor do PROSEFA, há um combate directo à concorrência desleal.”
Para este responsável o sucesso do programa passa pela colaboração de toda a sociedade, em particular dos consumidores dos produtos designados. “Temos vários tipos de selo, desde físico ao digital, as pessoas têm de conseguir a olho nu, sem ajuda de qualquer utensílio, conseguir identificar pelo menos se existe selo ou não.”