Simões Pereira convoca para sexta-feira regresso do Parlamento guineense
O presidente do parlamento, dissolvido, da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, convocou para sexta-feira, dia 20, a retoma dos trabalhos do órgão com a reunião da mesa, de líderes de grupos parlamentares e da comissão permanente.
As convocatórias foram ontem, quarta-feira, dia 18, publicadas em notas divulgadas à imprensa e a que a agência Lusa teve acesso. A primeira reunião está marcada para as 09h30 (mais uma hora em Luanda) entre os elementos da mesa do parlamento, composta por um presidente (Domingos Simões Pereira), dois vice-presidentes (Fernando Dias e Satu Camará) e duas secretárias (Dan Yalá e Gabriela Fernandes). Às 11h00 (12h00 de Luanda) será a vez de os líderes das quatro bancadas parlamentares se reunirem e uma hora depois é a vez da comissão permanente, órgão que substitui as competências da plenária do parlamento guineense.
As três reuniões vão analisar as mesmas questões: Situação sociopolítica do país, avaliação das implicações político constitucionais dos actos dos órgãos de soberania, situação prevalecente nos tribunais em especial no Supremo Tribunal de Justiça e término de mandato dos membros da comissão executiva da Comissão Nacional de Eleições eleita na IX legislatura.
Como irá reagir Sissoco Embaló?
Recorde-se que o parlamento guineense foi dissolvido em Dezembro de 2023 pelo Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, que invocou a existência de uma “grave crise institucional” com foco no órgão legislativo. Sissoco Embaló dissolveu o parlamento no mesmo dia que demitiu o Governo eleito no mesmo de Junho do mesmo ano, na sequência de trocas de tiros entre agentes da Guarda Nacional e as Forças Armadas, dias antes.
O Presidente e o Estado-Maior General das Forças Armadas consideram tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado quando a Guarda Nacional tentou retirar das celas dois membros do Governo eleito que estavam a ser investigados pela Justiça por alegada prática de corrupção.
A Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), liderada por Domingos Simões Pereira contestou a decisão do Presidente lembrando que a Constituição guineense impede a dissolução do parlamento dentro de 12 meses após a sua constituição.
No dia 13 de Dezembro de 2023, a polícia guineense utilizou granadas de gás lacrimogéneo para dispersar deputados da PAI-Terra Ranka que tentaram aceder ao parlamento para retomar as suas actividades legislativas.
O edifício parlamentar esteve cercado por policias armados até o dia 6 de Agosto passado quando a segunda vice-presidente, Satu Camará, reabriu as portas para serviços de expediente normal, sem a presença dos deputados, agora convocados por Simões Pereira.