Reforçadas as relações entre Angola e Namíbia

A Vice-Primeira-Ministra e Ministra das Relações Exteriores e Cooperação da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, juntou-se ao seu homólogo angolano, Teté António, na passada sexta-feira, dia 12, numa visita conjunta à Província do Cunene, em Angola, e à Região de Ohangwena, na Namíbia, com o objectivo de reforçar a cooperação e reafirmar a coexistência pacífica e a promoção da boa vizinhança entre os dois países.

A ideia surgiu na sequência de uma reunião, no âmbito de iniciativas de boa vizinhança, realizada em 9 de Outubro de 2023 em Luanda, Angola, em que ambos os países decidiram reforçar os seus laços diplomáticos e abordar preocupações mútuas.

A visita abordou a situação dos criadores de gado namibianos que têm estado a pastar os seus animais nos campos de Oshimholo, em Angola.

Nandi-Ndaitwah agradeceu a Angola o facto de permitir que os criadores namibianos apascentem o seu gado em território angolano, devido à grave seca e à limitação das áreas de pastagem nas regiões setentrionais da Namíbia, em grande parte resultantes das alterações climáticas.

Ambos os ministros reconheceram o Acordo Bilateral sobre a Circulação de Bens e Pessoas, assinado em 1992, que permite a livre circulação de pessoas num raio de 60 quilómetros ao longo da fronteira comum.

No entanto, a boa vontade demonstrada foi acompanhada pela recordação de que todas as actividades, incluindo as dos agricultores namibianos em Angola, devem respeitar as leis da República de Angola.

Os ministros apelaram aos agricultores namibianos para regularizarem a sua permanência em Angola e cessarem as actividades ilegais, incluindo a caça furtiva.

Os agricultores namibianos presentes na reunião manifestaram o seu empenho em cumprir as leis angolanas e agradeceram ao Governo angolano a sua generosidade ao permitir-lhes pastar o gado dentro das suas fronteiras.

Para além de abordarem questões relacionadas com os agricultores, os ministros discutiram vários assuntos bilaterais, incluindo a próxima Sessão Inaugural da Comissão Binacional Angola-Namíbia (CNB), a terceira Sessão das Consultas Políticas e Diplomáticas, a assinatura do Acordo Bilateral de Cooperação no Comércio de Bovinos, Carne e Produtos de Carne, a entrada em funcionamento das Bombas da Barragem do Calueque e a inauguração do Parque Memorial de Cassinga, entre outros assuntos.

Para além disso, os Ministros reiteraram o seu compromisso de manter um diálogo construtivo no quadro do Memorando de Entendimento sobre Consultas Diplomáticas entre o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação da República da Namíbia e o Ministério das Relações Exteriores da República de Angola.

Este compromisso tem por objectivo abordar os desafios comuns e promover a coexistência pacífica e a boa vizinhança entre os dois países. Ambos os ministros concordaram em realizar a Terceira Sessão das Consultas Políticas e Diplomáticas Angola-Namíbia até 31 de Maio de 2024.

A visita reforçou a amizade e a cooperação duradouras entre a Namíbia e Angola e assinalou um passo positivo na resolução dos desafios comuns e na promoção de relações harmoniosas entre as duas nações vizinhas.

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