Proposta de Divisão de Luanda é discutida com a sociedade
A província de Luanda poderá ser dividida em duas províncias, sendo uma a região Litoral e uma outra a englobar os actuais municípios de Icolo e Bengo, Cacuaco, Viana e uma parte da Quiçama.
A informação foi avançada, ontem, dia 24, na cidade do Cuito, pelo ministro da Administração do Território (MAT), Dionísio da Fonseca, no final da cerimónia oficial de abertura das II Jornadas Parlamentares do MPLA, que decorrem na província do Bié.
A proposta da divisão de Luanda em duas províncias é do Bureau Político do MPLA, que recomendou ao seu Grupo Parlamentar para propor à Assembleia Nacional, à luz das discussões sobre o Reordenamento Político-Administrativo do país.
Segundo o ministro, essa é apenas uma proposta, que deverá ser agora discutida com a sociedade e no Parlamento, dependendo do calendário de discussão na especialidade da Assembleia Nacional.
“Mesmo o nome da província e a sua sede será discutida com a sociedade, para procurar reunir consensos possíveis, para que a proposta reflicta naturalmente os anseios da população de Luanda”, realçou o governante, citado pela Angop.
O MAT, de acordo com o ministro, começará a realizar trabalhos técnicos “no terreno”, para definir, claramente, os limites de cada uma das províncias, incluindo os municípios que devem integrar numa e noutra, assim como na elaboração dos mapas e definição dos pontos geográficos.
Em Fevereiro deste ano, os deputados haviam aprovado, na generalidade, a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA). O Diploma prevê a criação de duas novas unidades territoriais de nível provincial, as quais resultarão da divisão da província do Moxico passando a existir duas: Moxico e Cassai-Zambeze) e do Cuando Cubango (passando a existir duas: províncias do Cuando e do Cubango).
Com a nova Divisão Político-Administrativa, Angola passaria a ser constituída por 20 províncias, 325 municípios e 375 comunas.