Presidente aprova retirada de subsídios à gasolina e acaba com isenções
O Presidente angolano, João Lourenço, deu mais um passo na retirada dos subsídios aos combustíveis ao acabar com as isenções atribuídas a algumas classes profissionais, a partir de 30 de Abril, segundo um decreto publicado em Diário da República.
O Governo angolano anunciou a 1 de Junho do ano passado, a retirada gradual do subsídio aos combustíveis, que começou pela gasolina, mas isentando algumas actividades económicas.
Entre estas incluíam-se actividades agro-pastoris familiares, pesca artesanal e taxistas e moto taxistas, através da entrega de cartões com um limite diário de sete mil kwanzas para cobrir o diferencial entre os 160 kwanzas por litro, que custava a gasolina e os actuais 300 kwanzas.
Segundo o decreto presidencial publicado nesta quinta-feira, o plafond dos cartões de subsídio à gasolina será removido até 30 de Abril.
No diploma justifica-se a eliminação desta medida de mitigação com “a necessidade de se salvaguardar os fins e efeitos da reforma dos preços dos combustíveis, prevenir distorções na formação de preços e garantir a sustentabilidade das finanças públicas”.
Em 2022, a subvenção aos preços dos combustíveis ascendeu a 1,98 biliões de kwanzas.