PGR garante condições de trabalho a novos procuradores empossados
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, garantiu segunda-feira, em Luanda, esforços institucionais no sentido de assegurar condições materiais necessárias, como instalações e meios técnicos, para o bom desempenho dos magistrados do Ministério Público.
Hélder Pitta Gróz, que falava na cerimónia de posse a 18 procuradores titulares de províncias e seis de comarcas (sub-procuradores) e a coordenadores de regiões judiciárias, reconheceu que, apesar da resolução de algumas questões pontuais, há muito ainda por fazer no que diz respeito à criação de condições de trabalho para os magistrados ao nível do país.
“Ao nível de instalações, temos conseguido resolver pontualmente algumas questões. Mas não tem sido aquilo que precisamos e o que desejamos. Estamos muito aquém para que isso aconteça”, reconheceu.
Por este facto, Hélder Pitta Gróz apontou que, da parte dos magistrados, deve haver um maior dinamismo para que, ao nível das províncias e ao nível superior, se introduza nos programas de investimento público a construção de mais instalações para a PGR.
“Não tem sido fácil, porque as condições financeiras e económicas do país não têm permitido. Mas temos de continuar a trabalhar e continuar a insistir para que, paulatinamente, consigamos ir inscrevendo no OGE algumas prioridades que temos”, indicou.
Novos magistrados em novas províncias
Nessas prioridades, segundo o procurador-geral da República, estão as novas províncias, onde existem já representantes, dos quais dois magistrados que funcionavam interinamente e que ontem tomaram posse.
Por outro lado, exigiu um “grande esforço, sacrifício e muita dedicação destes magistrados para permanecerem nessas regiões, onde falta tudo, desde alojamento, instalações para o funcionamento e meios materiais para, no seu dia a dia, prestarem o trabalho necessário”.
“Contudo, estão presentes, estão lá. E uma das principais questões, neste momento, é poderem ter, também, a sua quota financeira mensal, terem um orçamento próprio. Mas acredito que é uma situação que, além de estar prevista para o novo orçamento, contamos ter alguma coisa ainda este ano”, referiu.