Parlamento Pan-Africano avalia conflito armado na RDC e Sudão
Uma delegação parlamentar, encabeçada pelo deputado Manuel Augusto, participa, de 18 a 28 de Fevereiro, em Joanesburgo, África do Sul, nas reuniões das Comissões Permanentes e de outros órgãos do Parlamento Pan-Africano.
A reunião, subordinada ao lema “Justiça para os africanos e as pessoas de ascendência africana através de reparações”, escolhido pela União Africana (UA) para 2025, tem como objectivo reparar as injustiças históricas causadas pelo colonialismo, escravidão e discriminação sistemática.
Segundo o jornal de Angola os trabalhos incluem debates sobre segurança, direitos humanos, finanças, comércio e migração.
Entre os principais temas destacam-se o agravamento da situação do conflito no Leste da República Democrática do Congo e no Sudão, com vista ao alcance de soluções para o cessar fogo e o apoio às populações, expostas a uma crise humanitária sem precedentes.
Em discussão está também a execução orçamental da União Africana para 2024, a elaboração do orçamento para 2026 e a afectação do orçamento programático para 2025.
De igual modo, serão apreciados os Procedimentos Operacionais Padrão para a Gestão do Orçamento de Austeridade e apresentado o Plano de Mobilização de Recursos para 2025.
No âmbito organizacional, a Comissão do Regimento, Privilégios e Disciplina vai fazer a verificação dos deputados recém-nomeados para o Parlamento Pan-Africano.
O programa prevê, também, uma formação sobre os manuais operacionais do Parlamento Pan-Africano e da União Africana, promovida numa reunião conjunta entre a Comissão de Auditoria e Contas Públicas e a Comissão do Regimento, Privilégios e Disciplina.
A delegação angolana, liderada pelo deputado Manuel Augusto, é composta pelos parlamentares Adalberto Costa Júnior, Arlete Borges e Maria Tyipenge Escovalo.
O evento conta ainda com a participação de deputados de Cabo Verde e Moçambique, que tomaram posse como novos membros do Parlamento Pan-Africano após a formação do novo Governo moçambicano.
De referir que o Parlamento Pan-Africano funciona em sessões plenárias e reuniões dos Comités Especializados, além de realizar outras missões como, por exemplo, a observação eleitoral.
Sobre o conflito armado na República Democrática do Congo, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou , sexta-feira, por unanimidade, em Nova Iorque, a resolução 2773, que condena ,veementemente, a ofensiva do grupo rebelde M23 nas províncias do Kivu do Norte e Kivu do Sul, na República Democrática do Congo (RDC).
A resolução 2773 condena o apoio do Rwanda ao M23 e exige a retirada imediata das forças rwandesas do território congolês sem condições prévias.