OGE 2026: Executivo propõe aumento salarial de 10% para servidores públicos

O Executivo perspectiva um aumento de até 10%, no exercício económico de 2026, do salário base dos trabalhadores da função pública, de acordo com a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE).

O aumento salarial tem como objectivo travar a perda do poder de compra dos funcionários públicos num contexto inflação, contribuir para a circulação de renda na economia local, e a devolução da liquidez às empresas.

De igual modo, será concedida isenção do pagamento do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) aos trabalhadores com salários mensais de até 150 mil kwanzas.

Para além do reforço salarial e fiscal, o Governo planeia a realização de concursos públicos massivos nos sectores estratégicos, com verbas destinadas à Educação (21,98 mil milhões kwanzas), Ensino Superior (15,64 mil milhões kwanzas) e Saúde (25,28 mil milhões).

O Orçamento para 2026 prevê ainda a “estabilização dos vínculos laborais na Administração Pública”. Na prática, os funcionários que actuam com contratos temporários serão integrados no quadro de efectivos a partir desse ano.